Resultados para "5014890-16.2024.4.04.7000" – Página 2 de 37

Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282609279

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031768-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031768-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

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Maria Da Luz Vidal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295041448

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005481-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ VIDAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO MORES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005481-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Edson Ricardo Curuca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321211472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061644-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO CURUCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISE MAESTRI RAUTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061644-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Jose Ernesto Quiala Portuondo e outros

ID: 260190182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019740-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE ERNESTO QUIALA PORTUONDO

Outros

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019740-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5038849-16.2024.4.04.7000

ID: 339028507

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038849-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038849-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 295044053

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051944-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra x Celso Backes Kuhn

ID: 313023531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008391-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Polo Passivo:

CELSO BACKES KUHN

Outros

Advogados:

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008391-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5014890-53.2022.8.13.0290

ID: 320823959

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5014890-53.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA FORTES MORAIS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA PATRICIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA MESQUITA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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Processo nº 0303731-90.2017.8.24.0033

ID: 300667493

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0303731-90.2017.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE TOMAZONI GOUVEIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0303731-90.2017.8.24.0033/SC AUTOR : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE TOMAZONI GOUVEIA (OAB SC020820) ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIE… Procedimento Comum Cível Nº 0303731-90.2017.8.24.0033/SC AUTOR : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE TOMAZONI GOUVEIA (OAB SC020820) ADVOGADO(A) : SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) DESPACHO/DECISÃO 0303731-90.2017.8.24.0033 0017863-07.2012.8.24.0033 5014890-13.2020.8.24.0033 Com os esclarecimentos das partes, em cooperação com este Juízo, noto que o valor remanescente presente nas subcontas judiciais n.º 1703311168 ( 289.1 ) e 1703329888 ( 290.1 ), ambas vinculadas aos autos n.º 0017863-07.2012.8.24.0033, referem-se aos honorários periciais inicialmente arbitrados em favor da perita Cristina Melim . Já na subconta judicial 2003325228 ( 291.1 ), vinculada aos mesmos autos, encontra-se depositada a cota parte do Município de Itajaí (originários R$ 9.875,00) em relação aos honorários periciais complementares estipulados pela Perita no evento 167, PET687 , no valor total de R$ 19.750,00. A cota parte da parte Autora foi satisfeita no bojo dos autos n.º 0303731-90.2017.8.24.0033 por meio de depósito bancário realizado diretamente à Perita ( processo 0303731-90.2017.8.24.0033/SC, evento 53, COMP156 ). Em relação aos valores acima especificados, o Município de Itajaí se manifestou favorável em relação à liberação das quantias em favor da Perita. Já a parte Autora, em relação à subconta judicial n.º 1703311168, argumentou que a Perita recebeu os seus honorários periciais, conforme o levantamento no valor de R$ 14.825,81 e a retenção do imposto de renda à razão de R$ 4.424,39, cuja soma alcança, de fato, a cota parte dos honorários periciais de incumbência da parte Autora. Requereu, portanto, a liberação do saldo presente em subconta em seu benefício. No bojo dos autos n.º 5014890-13.2020.8.24.0033, ainda, o Município de Itajaí comprovou o depósito do montante de R$ 70.332,55, valor este que estava pendente de adimplemento conforme a decisão conjunta proferida no evento 111 da referida ação: R$ 4.647,53 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), relativos à perícia contábil nos autos 5014890-13.2020.8.24.0033; - R$ 65.685,02 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) relativos à auditoria contábil em todos os processos reunidos - 0303731-90.2017.8.24.0033, 0017863-07.2012.8.24.0033 e 5014890-13.2020.8.24.0033. Vieram-me os autos conclusos. É o relato. Decido. Inicialmente, em relação ao valor remanescente presente na subconta judicial n.º 1703311168 ( 289.1 ), em que pese o esforço argumentativo da parte Autora, noto que à época da liberação dos honorários periciais em favor da Perita, em 22/06/2018, o valor já se encontrava em subconta judicial há cerca de 10 (dez) meses, vez que depositado em 19/04/2017. Quando da liberação do alvará judicial, já existia na subconta rendimentos que pertencem indiscutivelmente à Expert e, agora, hão de ser liberados em seu favor, juntamente com os honorários constantes nas subcontas judiciais n.º 1703329888 ( 290.1 ) e n.º 2003325228 ( 291.1 ). Por fim, cumpre a este Juízo determinar o prosseguimento da prova pericial remanescente. Ante o exposto: I - Intime-se a perita Cristina Melim para que atualize os dados bancários para a liberação dos honorários periciais remanescentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. II - Após, expeçam-se os alvarás para liberação dos valores presentes nas subcontas judiciais n.º 1703311168, 1703329888, e 2003325228, em favor da perita Cristina Melim . III - No mais, cumpra-se ao disposto nos itens VII e seguintes da decisão conjunta proferida em: processo 0017863-07.2012.8.24.0033/SC, evento 282, DESPADEC1 processo 0303731-90.2017.8.24.0033/SC, evento 179, DESPADEC1 processo 5014890-13.2020.8.24.0033/SC, evento 111, DESPADEC1 IV - Por fim, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 0017863-07.2012.8.24.0033

ID: 300873799

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017863-07.2012.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARCI NORTE REBELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA MARICATO DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI NORTE REBELO JR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0017863-07.2012.8.24.0033/SC AUTOR : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : Darci Norte Rebelo Jr (OAB RS055242) ADVOGADO(A) : SABRINA MARICATO DE MELLO… Procedimento Comum Cível Nº 0017863-07.2012.8.24.0033/SC AUTOR : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : Darci Norte Rebelo Jr (OAB RS055242) ADVOGADO(A) : SABRINA MARICATO DE MELLO (OAB RS101547) ADVOGADO(A) : Darci Norte Rebelo (OAB RS002437) DESPACHO/DECISÃO 0303731-90.2017.8.24.0033 0017863-07.2012.8.24.0033 5014890-13.2020.8.24.0033 Com os esclarecimentos das partes, em cooperação com este Juízo, noto que o valor remanescente presente nas subcontas judiciais n.º 1703311168 ( 289.1 ) e 1703329888 ( 290.1 ), ambas vinculadas aos autos n.º 0017863-07.2012.8.24.0033, referem-se aos honorários periciais inicialmente arbitrados em favor da perita Cristina Melim . Já na subconta judicial 2003325228 ( 291.1 ), vinculada aos mesmos autos, encontra-se depositada a cota parte do Município de Itajaí (originários R$ 9.875,00) em relação aos honorários periciais complementares estipulados pela Perita no evento 167, PET687 , no valor total de R$ 19.750,00. A cota parte da parte Autora foi satisfeita no bojo dos autos n.º 0303731-90.2017.8.24.0033 por meio de depósito bancário realizado diretamente à Perita ( processo 0303731-90.2017.8.24.0033/SC, evento 53, COMP156 ). Em relação aos valores acima especificados, o Município de Itajaí se manifestou favorável em relação à liberação das quantias em favor da Perita. Já a parte Autora, em relação à subconta judicial n.º 1703311168, argumentou que a Perita recebeu os seus honorários periciais, conforme o levantamento no valor de R$ 14.825,81 e a retenção do imposto de renda à razão de R$ 4.424,39, cuja soma alcança, de fato, a cota parte dos honorários periciais de incumbência da parte Autora. Requereu, portanto, a liberação do saldo presente em subconta em seu benefício. No bojo dos autos n.º 5014890-13.2020.8.24.0033, ainda, o Município de Itajaí comprovou o depósito do montante de R$ 70.332,55, valor este que estava pendente de adimplemento conforme a decisão conjunta proferida no evento 111 da referida ação: R$ 4.647,53 (quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), relativos à perícia contábil nos autos 5014890-13.2020.8.24.0033; - R$ 65.685,02 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) relativos à auditoria contábil em todos os processos reunidos - 0303731-90.2017.8.24.0033, 0017863-07.2012.8.24.0033 e 5014890-13.2020.8.24.0033. Vieram-me os autos conclusos. É o relato. Decido. Inicialmente, em relação ao valor remanescente presente na subconta judicial n.º 1703311168 ( 289.1 ), em que pese o esforço argumentativo da parte Autora, noto que à época da liberação dos honorários periciais em favor da Perita, em 22/06/2018, o valor já se encontrava em subconta judicial há cerca de 10 (dez) meses, vez que depositado em 19/04/2017. Quando da liberação do alvará judicial, já existia na subconta rendimentos que pertencem indiscutivelmente à Expert e, agora, hão de ser liberados em seu favor, juntamente com os honorários constantes nas subcontas judiciais n.º 1703329888 ( 290.1 ) e n.º 2003325228 ( 291.1 ). Por fim, cumpre a este Juízo determinar o prosseguimento da prova pericial remanescente. Ante o exposto: I - Intime-se a perita Cristina Melim para que atualize os dados bancários para a liberação dos honorários periciais remanescentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. II - Após, expeçam-se os alvarás para liberação dos valores presentes nas subcontas judiciais n.º 1703311168, 1703329888, e 2003325228, em favor da perita Cristina Melim . III - No mais, cumpra-se ao disposto nos itens VII e seguintes da decisão conjunta proferida em: processo 0017863-07.2012.8.24.0033/SC, evento 282, DESPADEC1 processo 0303731-90.2017.8.24.0033/SC, evento 179, DESPADEC1 processo 5014890-13.2020.8.24.0033/SC, evento 111, DESPADEC1 IV - Por fim, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

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