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Processo nº 5015117-52.2025.8.24.0930

ID: 311020481

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015117-52.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5015117-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) SENTENÇA Diante do exposto, IN…

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Processo nº 5015117-98.2025.8.08.0024

ID: 292684267

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015117-98.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5015117-98.2025.8.08.0024 PRO…

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Processo nº 5015117-27.2021.8.13.0145

ID: 320287049

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015117-27.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5015117-45.2025.8.13.0223

ID: 326940004

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5015117-45.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU MASCARENHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEU MASCARENHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5015117-86.2022.8.13.0114

ID: 257025370

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015117-86.2022.8.13.0114

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA COIMBRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS FELIPE VALENTINO DO VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO…

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Processo nº 5015117-36.2023.4.03.6105

ID: 328866614

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015117-36.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DIAS FLAUSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015117-36.2023.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOAO DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: ANDRE JOSE DE PA…

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Processo nº 5015117-02.2021.4.04.7003

ID: 290709230

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015117-02.2021.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NILDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTALINO ESTEVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015117-02.2021.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA NILDA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTALINO ESTEVES FILHO (OAB PR047863) ATO ORDINATÓRIO De ordem …

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Processo nº 5015117-85.2024.8.13.0027

ID: 332379727

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015117-85.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY BRUM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5015117-85.2024.8.13.0027 REQUERENTE: SIDNEY BRUM DE OLIVEIRA CPF: 039.206.486-33 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos em id 10478157321 e id 10481134880, eis que tempestivos. Ab initio, oportuno consignar que o artigo 1.022, do CPC é taxativo: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Ao contrário do alegado pela parte embargante, a decisão embargada é clara e coerente, e os fundamentos nela elencados encontram-se em total harmonia. Assim, não há que se falar em embargos, por não abarcar quaisquer das previsões legais dispostas no artigo 1.022, do CPC. Frise-se que, eventual divergência entre o entendimento do embargante e o entendimento firmado pelo julgador não se confunde com os vícios que permitem a modificação da decisão pela via dos embargos de declaração. Portanto, percebe-se que no mérito não foi apontada nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material no “decisum”. Pretendem os embargantes, em verdade, se valer deste instrumento recursal para tentar rediscutir os fundamentos da decisão e imprimir indevido efeito infringente, pelo que rejeito os recursos interpostos. Por fim, destaco que as partes, desejando a modificação da sentença, devem interpor o recurso próprio. Publique-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Betim, 21 de julho de 2025 ANA PAULA DE SOUSA PENA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5015117-85.2024.8.13.0027 REQUERENTE: SIDNEY BRUM DE OLIVEIRA CPF: 039.206.486-33 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Betim, 21 de julho de 2025 ALINE DAMASCENO PEREIRA DE SENA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5015117-61.2024.8.24.0033

ID: 303890224

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015117-61.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BRAVA MOVELARIA EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO LAURENTINO DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015117-61.2024.8.24.0033/SC AUTOR : BRAVA MOVELARIA EIRELI ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica in…

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Processo nº 5015117-70.2019.8.13.0024

ID: 312456383

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015117-70.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAC PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORESIA SILMARA TAVARES MADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia…

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