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Processo nº 5015280-97.2025.4.04.0000

ID: 279146830

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015280-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691)

Processo 5015280-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cleiton Calixto De Moraes

ID: 320544069

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5015280-40.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEITON CALIXTO DE MORAES

Outros

Processo 5015280-40.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5023234-80.2024.4.04.7001

ID: 310894268

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023234-80.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA PARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023234-80.2024.4.04.7001/PR AUTOR : MARINALVA PARO ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5023816-80.2024.4.04.7001

ID: 298462531

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023816-80.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR CRUZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE FABRICIO VIEIRA FEITOSA (OAB/PR 101.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023816-80.2024.4.04.7001/PR AUTOR : EDMAR CRUZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : KAROLINE FABRICIO VIEIRA FEITOSA (OAB PR101258) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Jonas Alves Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274290459

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001312-80.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JOSSAN BATISTUTE (OAB/PR 33.292) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001312-80.2024.4.04.7001/PR AUTOR : JONAS ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSSAN BATISTUTE (OAB PR033292) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5023428-80.2024.4.04.7001

ID: 324956573

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023428-80.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANIA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEDSON AUGUSTO VICENTE (OAB/PR 55.968)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023428-80.2024.4.04.7001/PR AUTOR : VANIA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : JEDSON AUGUSTO VICENTE (OAB PR055968) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES Estão presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela , requerida na petição inicial O destaque… Ver mais

Processo nº 5016735-80.2024.4.04.7001

ID: 280578911

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016735-80.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIARA APARECIDA GONÇALVES (OAB/PR 27.251) FLAVIA FERNANDES NAVARRO (OAB/PR 28.666)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016735-80.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : MARTA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIARA APARECIDA GONÇALVES (OAB PR027251) ADVOGADO(A) : FLAVIA FERNANDES NAVARRO (OAB PR028666) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo o presente acordo e julgo extinto … Ver mais

Processo nº 5016444-80.2024.4.04.7001

ID: 333309213

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016444-80.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JESUINO MARTINS GOUVEIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB/PR 25.554) LUIZ LOPES BARRETO (OAB/PR 23.516)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016444-80.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : JESUINO MARTINS GOUVEIA ADVOGADO(A) : TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB PR025554) ADVOGADO(A) : LUIZ LOPES BARRETO (OAB PR023516) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo o presente acordo e julgo extin… Ver mais

Processo nº 5015280-71.2023.8.21.0029

ID: 278177646

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015280-71.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LORENA CADORE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO JOSE TONETTO (OAB/RS 78.276)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015280-71.2023.8.21.0029/RS EXEQUENTE : LORENA CADORE ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE TONETTO (OAB RS078276) SENTENÇA determino a baixa e extinção do feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, devido à inexistência de bens passíveis de penhora. Ver mais

Madeireira Palowa Ltda x Projemar Telecomunicacoes Ltda - Epp

ID: 259137936

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-50.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MADEIREIRA PALOWA LTDA

Polo Passivo:

PROJEMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

JORDANA MAGALHAES RIBEIRO (OAB/MG 118.530) GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB/MG 128.526) ALAN SILVA FARIA (OAB/MG 114.007) CATARINA RODRIGUES DE PAIVA ANDRADE (OAB/MG 150.609) IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA (OAB/MG 88.176) PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR (OAB/MG 106.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015280-50.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

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