Resultados para "5015463-48.2024.4.04.7002" – Página 2 de 15

Leticia Mafra Rodrigues x Município De Blumenau

ID: 274827696

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015463-53.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA MAFRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

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ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

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MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015463-53.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 19/05/2025.

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Sigilo4 x Sigilo1 e outros

ID: 292492593

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000816-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5015463-43.2021.8.21.0019

ID: 299472518

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015463-43.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FAGUNDES

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015463-43.2021.8.21.0019/RS RÉU: MARCOS ANTONIO FAGUNDES SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Códig…

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Processo nº 5015463-43.2021.8.21.0019

ID: 299472528

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015463-43.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIS LIPPERT FERNANDES

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015463-43.2021.8.21.0019/RS RÉU: REGIS LIPPERT FERNANDES SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Códig…

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Processo nº 5015463-43.2021.8.21.0019

ID: 299469639

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015463-43.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TASSIA FERNANDA DA PAZ

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015463-43.2021.8.21.0019/RS RÉU: TASSIA FERNANDA DA PAZ SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º do Código…

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Processo nº 5015463-43.2021.8.21.0019

ID: 298686250

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015463-43.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015463-43.2021.8.21.0019/RS RÉU: FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no art. 485, VI, § 3º…

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Processo nº 5010225-48.2024.4.04.7002

ID: 275354282

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010225-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

KAREN ELISA KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5010225-48.2024.4.04.7002/PR RÉU : EDSON ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAREN ELISA KOCH (OAB RS117798) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal …

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Ministério Público Federal x Valdecir Ardt

ID: 259703843

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5025551-48.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VALDECIR ARDT

80

Advogados:

PAULINHO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ness…

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Processo nº 5015463-41.2021.8.13.0027

ID: 332325191

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015463-41.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA LUIZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5015463-69.2025.8.13.0231

ID: 297766689

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015463-69.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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