Resultados para "5015467-02.2024.8.13.0471" – Página 2 de 14

Orisvaldo De Oliveira Neto e outros x Município De Itajaí/Sc

ID: 292023186

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015467-15.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Outros

Advogados:

ALAN PATRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015467-15.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5012751-02.2024.8.13.0471

ID: 315966831

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012751-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRAZIELE DE PADUA PINTO MELO

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO AMERICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5012751-02.2024.8.13.0471

ID: 315966847

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012751-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ANTONIO NOGUEIRA MELO

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO AMERICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5006446-02.2024.8.13.0471

ID: 281427436

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5006446-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA TEODORA DA FONSECA VILACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE CAMPOS FERREIRA MORAIS

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LEONARDO SILVA LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO LARA MENDONCA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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Processo nº 5005476-02.2024.8.13.0471

ID: 318896553

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5005476-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MILTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNIE SERGIO DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5005476-02.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MILTO DOS SANTOS CPF: 164.310.226-53 LENY DONATE DOS SANTOS CPF: 887.145.006-04 FORMAL DE PARTILHA FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 5005476-02.2024.8.13.0471, de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de LENY DONATE DOS SANTOS, ocorrido em 05/02/2022, passado em favor dos herdeiros, 1 - MILTO DOS SANTOS (meeiro); 2 - RENATO DONATE DOS SANTOS (filho); 3 - NÚBIA DONATI DOS SANTOS SILVA (filho); 4 - RICARDO DONATE DOS SANTOS (filho); 5 - REGINALDO DONATE DOS SANTOS (filho falecido) representado por: RODRIGO DONATE DOS SANTOS e RICIELE MARIA DONATE DOS SANTOS; 6- REGINA DONATE DOS SANTOS (filha falecida) representada por MICHELE DONATE MELO, MIRIAN DONATE MELO, VITOR DONATE MELO, REGIANE DONATO MELO e RENATA DONATE MELO Qualificados nos autos; para título e conservação dos seus direitos. O MMº Juiz de Direito em exercício na Segunda Vara Cível da Comarca de Pará de Minas/MG, na forma da lei, FAZ SABER a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliões e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo eletrônico supracitado, relacionado aos bens partilhados na AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Leny Donate dos Santos. O referido processo foi distribuído em 08/04/2024, tendo sido julgado por sentença a respectiva partilha, transitada em julgado. Compõem o presente formal de partilha as peças abaixo relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil. Cópias anexas: Petição inicial, Título de herdeiros, relação de bens, quitações fiscais, ITCD, plano de partilha, sentença e trânsito. Termo de retificação e renúncia, se houver. NADA MAIS. PARÁ DE MINAS, data da assinatura eletrônica. Thomas Ferreira Espeschit Arantes Juiz de Direito

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Processo nº 5001887-02.2024.8.13.0471

ID: 282908314

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001887-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALATIEL ALVES FERREIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES

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Processo nº 5001887-02.2024.8.13.0471

ID: 275535666

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001887-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR GILSOGAMO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CESAR GILSOGAMO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo nº 5012751-02.2024.8.13.0471

ID: 299202905

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012751-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CARVALHO AMERICO

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO AMERICO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5012266-02.2024.8.13.0471

ID: 314030859

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012266-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA PIMENTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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Processo nº 5012266-02.2024.8.13.0471

ID: 314035854

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012266-02.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA PIMENTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: …

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