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União - Fazenda Nacional x M. S. C. Construcoes - Eireli

ID: 292254273

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014903-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 700018339762 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5014903-06.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI(CNPJ Nº 18708561000105) por seu(sua) representante legal SIRLEY PERIN (CPF Nº 00644590980), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 56.853,99, atualizada até 01/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº FGPR202401074, em 12/01/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 1003440-64.2025.8.26.0663

ID: 307572437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003440-64.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRUNO IGNÁCIO BUSNELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003440-64.2025.8.26.0663 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 5017716-14.2025.8.24.0008 - 2ª Vara da Família) - P.G.A. - Vistos. Cumpra-se, servindo a peça …

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Processo nº 5005203-06.2024.4.04.7003

ID: 290881954

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005203-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ALVES NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CATHARIN ZUSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005203-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : EDERSON ALVES NEVES ADVOGADO(A) : BRUNO CATHARIN ZUSSA (OAB PR074367) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Pr…

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Processo nº 5017716-12.2024.8.13.0701

ID: 260617063

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017716-12.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 1003440-64.2025.8.26.0663

ID: 330906088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003440-64.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BRUNO IGNÁCIO BUSNELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003440-64.2025.8.26.0663 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 5017716-14.2025.8.24.0008 - 2ª Vara da Família) - P.G.A. - Vistos. Fls. 29: Considerando que i…

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Processo nº 5017716-40.2023.8.13.0024

ID: 308773437

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017716-40.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEISIANE DE ALMEIDA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PIRES VALENTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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União - Fazenda Nacional x Fagner Jose Silva e outros

ID: 280329978

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019171-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FAGNER JOSE SILVA F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019171-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL E… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019171-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EXECUTADO: FAGNER JOSE SILVA EDITAL Nº 700018087555 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5019171-06.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI e FAGNER JOSE SILVA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): F.J. SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI(CNPJ Nº 15775696000103) FAGNER JOSE SILVA(CPF Nº 06349864905) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) FAGNER JOSE SILVA, e este(a), em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 243.956,55, atualizada até 01/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 90 2 21 003256-53, em 03/05/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5017716-52.2023.8.24.0018

ID: 310037965

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017716-52.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017716-52.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : CIRO BRÜNING (OAB PR020336) ATO ORDINATÓRIO Sobre a informação retro anexada, diga a cr…

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Processo nº 5017716-09.2025.4.02.5101

ID: 272852932

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017716-09.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA FARIA CAETANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA DEGLI ESPOSTI AGUIAR AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017716-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MOACIR OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA DEGLI ESPOSTI AGUIAR AMORIM (OAB RJ260660) ADVOGADO(A) : ZIRAL…

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Processo nº 5017716-59.2025.8.24.0090

ID: 321655910

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017716-59.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA STEINBACK VENTURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDORI FRANCISCO ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017716-59.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FERNANDA STEINBACK VENTURA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) ADVOGADO(A) : ALDORI FRANCISC…

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