"5017767-08.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 2 de 21

Plupet Comercio Ltda x Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado De Santa Catarina - Crmv/Sc

ID: 277958338

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLUPET COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

Outros

Advogados:

EMILIO LOHMANN (OAB/SC 25.649) MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB/SC 21.685)

Processo 5014469-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Valmor Industria Textil Ltda

ID: 272857121

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039107-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VALMOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039107-08.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALMOR INDUSTRIA TEXTIL LTDA EDITAL Nº 720013049066 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Le… Ver mais

Processo nº 5017767-06.2021.8.21.0022

ID: 331460326

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017767-06.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUREANO LUIS DE ALMEIDA BITTENCOURT

Sentença

Advogados:

LUSIANA DE LIMA LARROSSA (OAB/RS 99.605)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017767-06.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : LAUREANO LUIS DE ALMEIDA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : LUSIANA DE LIMA LARROSSA (OAB RS099605) SENTENÇA Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação supra. Ver mais

Wallace Raniel Nunes x Aquarela City Incorporacao Imobiliaria Ltda e outros

ID: 328392779

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-76.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE RANIEL NUNES

Polo Passivo:

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA VIA SUL ENGENHARIA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB/MG 121.515) GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB/MG 112.497) DANIELA PEDROSA CARDOSO (OAB/MG 124.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017767-76.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) WALLACE RANIEL NUNE… Ver mais

Processo nº 5035033-08.2024.4.04.7200

ID: 312565728

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035033-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035033-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FABRICIO ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5017767-17.2025.8.13.0433

ID: 320536418

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-17.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE (OAB/MG 102.296)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5017767-17.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5017767-76.2025.8.13.0672

ID: 332301299

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-76.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5017767-76.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE… Ver mais

Processo nº 5017767-32.2025.8.24.0038

ID: 332348822

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-32.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALMEIDA DO CARMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

Procedimento Comum Cível Nº 5017767-32.2025.8.24.0038/SC AUTOR : PAULO SERGIO ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação do dia 12/08/2025 09:30:00 para realização da prova pericial: Clínica Health Clin, R… Ver mais

Processo nº 5008358-08.2024.4.04.7200

ID: 275354692

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008358-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANELIZE FERREIRA DE SENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO MEZZOMO (OAB/SC 18.297) RAFAEL GIACOMINI (OAB/SC 34.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008358-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANELIZE FERREIRA DE SENA ADVOGADO(A) : ADRIANO MEZZOMO (OAB SC018297) ADVOGADO(A) : RAFAEL GIACOMINI (OAB SC034964) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5029795-08.2024.4.04.7200

ID: 310644919

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029795-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FEIX HILDA QUINTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELI MATTOS (OAB/SC 59.111)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029795-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : HILDA QUINTINO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GISELI MATTOS (OAB SC059111) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FABIO FEIX (Curador) ADVOGADO(A) : GISELI MATTOS (OAB SC05… Ver mais

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