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Processo nº 5017767-25.2025.8.24.0008

ID: 320671783

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017767-25.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIVAN CHIARELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SC 67.371)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017767-25.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ERIVAN CHIARELLI ADVOGADO(A) : JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada. Ver mais

Celso Antonio Fabro e outros x Os Mesmos

ID: 304819271

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001374-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO FABRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000113-30.2023.4.04.7107

ID: 304928432

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000113-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO ()

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000113-30.2023.4.04.7107/RS RELATOR : RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 20/06/2025 - Juntado(a) Evento 37 - 17/06/2025 -… Ver mais

Processo nº 5013887-30.2023.4.04.7107

ID: 307228965

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013887-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PIRES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB/RS 41.972)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013887-30.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50138873020234047107/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : PIRES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB RS041972) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5002635-30.2023.4.04.7107

ID: 300333206

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002635-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA REGINA MULLER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSIANE ZARDO (OAB/RS 100.141) DANIELLE EMER DALLEGRAVE (OAB/RS 97.261)

RECURSO CÍVEL Nº 5002635-30.2023.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ANDREIA REGINA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE ZARDO (OAB RS100141) ADVOGADO(A) : DANIELLE EMER DALLEGRAVE (OAB RS097261) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por u… Ver mais

Processo nº 5019125-30.2023.4.04.7107

ID: 299999261

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019125-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FONTANA GUERREIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB/RS 87.091)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019125-30.2023.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50191253020234047107/RS) RELATOR : ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : EVANDRO FONTANA GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5000501-30.2023.4.04.7107

ID: 294597774

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000501-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000501-30.2023.4.04.7107/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERIDO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 210 - 14/05/2025 - D… Ver mais

Processo nº 5001374-30.2023.4.04.7107

ID: 316763781

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001374-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO FABRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

RECURSO CÍVEL Nº 5001374-30.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : CELSO ANTONIO FABRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte… Ver mais

Processo nº 5008358-30.2023.4.04.7107

ID: 276746215

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008358-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB/RS 32.829)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008358-30.2023.4.04.7107/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE : PAULO ROBERTO SILVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5017767-32.2025.8.24.0038

ID: 314168215

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-32.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ALMEIDA DO CARMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB/SC 17.430)

Procedimento Comum Cível Nº 5017767-32.2025.8.24.0038/SC AUTOR : PAULO SERGIO ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação é tempestiva. No mais, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e os d… Ver mais

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