Resultados para "5017769-52.2024.4.03.6182" – Página 2 de 18

Processo nº 5017769-70.2025.4.03.6100

ID: 323766600

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROTESTO Nº Processo: 5017769-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROTESTO (12228) Nº 5017769-70.2025.4.03.6100 REQUERENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355.052 REQUE…

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Processo nº 5016508-52.2024.4.03.6182

ID: 309908300

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016508-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAVO ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ARTHUR OTAVIO RAUGUST MINGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016508-52.2024.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL E…

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Processo nº 5005838-52.2024.4.03.6182

ID: 294642465

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005838-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5005838-52.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO RIVEL…

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Processo nº 5011270-52.2024.4.03.6182

ID: 260461595

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011270-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011270-52.2024.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO …

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Processo nº 5008748-52.2024.4.03.6182

ID: 308202937

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008748-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO SUPER LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5008748-52.2024.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008748-52.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): AUTO SUPER LTDA CNPJ: 19.895.570/0001-15 PESSOA A SER INTIMADA: AUTO SUPER LTDA - CNPJ: 19.895.570/0001-15 (EXECUTADO) Valores bloqueados no BANCO, VALOR E DATA: BCO SANTANDER (BRASIL) S.A., R$ 16.034,57 09 ABR 2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5021649-52.2024.4.03.6182

ID: 324021474

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021649-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S C N ASSESSORIA DE MARKETING E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5021649-52.2024.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5021649-52.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S C N ASSESSORIA DE MARKETING E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 10.916.378/0001-93 PESSOA A SER CITADA: S C N ASSESSORIA DE MARKETING E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 10.916.378/0001-93 QUANTIA DEVIDA: R$ 270.176,94 em 04/2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 23 148049-04 e 80 2 23 067796-46 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: ambas em 01/08/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5008651-52.2024.4.03.6182

ID: 332389565

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008651-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008651-52.2024.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO …

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Processo nº 5017769-77.2024.8.21.0019

ID: 331696746

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5017769-77.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIORGINNE PESSOA STECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5017769-77.2024.8.21.0019/RS SUSCITANTE : INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA ADVOGADO(A) : DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB SP…

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Processo nº 5017769-09.2019.4.02.5001

ID: 338639807

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017769-09.2019.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JORGE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDO BENICIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017769-09.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE : FRANCISCO JORGE ADVOGADO(A) : GERALDO BENICIO (OAB ES018446) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termo…

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Processo nº 5013889-52.2024.4.03.6182

ID: 316178288

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013889-52.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO DIAMANTE DOIPIRANGA LTDA

Despacho

Advogados:

REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013889-52.2024.4.03.6182 EXEQUENT…

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