Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5017869-72.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 2 de 40

Processo nº 5017869-32.2024.8.13.0479

ID: 341418015

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5017869-32.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILBERTO RIBEIRO CARDOSO

Intimação

Advogados:

DJALMA PENA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017869-32.2024.8.13.0479

ID: 341418021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5017869-32.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILBERTO RIBEIRO CARDOSO - ME

Intimação

Advogados:

DJALMA PENA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023010-72.2023.4.03.6301

ID: 277713747

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023010-72.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE GENTIL DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023010-72.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023010-72.2023.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIZABETE GENTIL DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023010-72.2023.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIZABETE GENTIL DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de ação previdenciária proposta por ELIZABETE GENTIL DA SILVA em face do INSS, por meio da qual objetiva a revisão de aposentadoria por idade urbana. A sentença julgou procedente o pedido e o INSS apresentou recurso inominado no qual questiona, exclusivamente, o fato da sentença ser líquida. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023010-72.2023.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIZABETE GENTIL DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O recurso não merece prosperar. Não há inconstitucionalidade nas sentenças líquidas que, inclusive, atendem ao disposto no artigo 38 da Lei 9099/95, razão pela qual o recurso não deve prosperar. Pelo exposto, nego provimento ao recurso e condeno o INSS em verba honorária que arbitro em 10% do valor da condenação, observado o disposto na Súmula 111 do E. STJ. É o voto. E M E N T A Dispensada a ementa, nos termos da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. OMAR CHAMON Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017869-79.2023.8.13.0701

ID: 295430054

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017869-79.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberaba 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Mercês, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº 5017869-79.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017869-79.2023.8.13.0701

ID: 295430057

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017869-79.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DA SILVA MAIA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberaba 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Mercês, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº 5017869-79.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kelly Cristina De Carvalho x Edilberto Ribeiro Cardoso e outros

ID: 335908850

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5017869-32.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

EDILBERTO RIBEIRO CARDOSO EDILBERTO RIBEIRO CARDOSO - ME

Intimação

Advogados:

LETICIA EVANGELISTA DA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DJALMA PENA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDE MARIA COSTA DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017869-63.2023.8.13.0480

ID: 311727855

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-63.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017869-30.2023.4.03.6315

ID: 328434402

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-30.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO ANTUNES MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA CRISTINA CORREA KIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017869-30.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE MILTON MONTEIRO Advogad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ageu Moreira Soares x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307464670

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-97.2014.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGEU MOREIRA SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CRISTIAN VALASKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017869-97.2014.4.04.7000/PR AUTOR: AGEU MOREIRA SOARES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017869-72.2021.8.24.0045

ID: 308306988

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5017869-72.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOEL SOUTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5017869-72.2021.8.24.0045/SC REQUERENTE : JOEL SOUTO DE ARAUJO (Inventariante) ADVOGADO(A) : VANESSA MULLER (OAB SC049044) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5017869-72.2023.4.03.6301" – Página 2 de 40