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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201

ID: 292563399
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE NELSON DUDECK ADVOGADO(A) : EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão penal deduzida na para condenar o réu JOSE NELSON DUDECK, preambularmente qualificado,  p… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016881-06.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE : AUDICONT CONTABILIDADE S/S LTDA - ME ADVOGADO(A) : JOHELMYR ROBERTO KUCZKOWSKI (OAB SC018225) ADVOGADO(A) : RAFAELA BODDENBERG (OAB SC036337) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundament… Ver mais

Processo nº 5018045-45.2023.4.03.6303

ID: 260931989
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018045-45.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ISRAEL JESUS FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5018045-86.2025.8.08.0035

ID: 280706052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
PROCESSO Nº 5018045-86.2025.8.08.0035 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) REQUERENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO: JOSE GOMES FERREIRA, WOLNIKSON RUAN FARIAS DO NASCIMENTO CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do documen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018045-74.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : DIOGO BARBOSA BRUM ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARCIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, forte no teor do… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 50180… Ver mais

Processo nº 5014941-06.2024.4.04.7201

ID: 305530935
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014941-06.2024.4.04.7201/SC RÉU : PARANA BANCO S/A ADVOGADO(A) : MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista aos réus dos documentos 60, por 5 (cinco) dias e, nada mais requerido, voltem conclusos para julgamento. Ver mais

Processo nº 5018045-02.2024.8.21.0022

ID: 282928950
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5018045-02.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE : CAROLINE PERES ESPINELLI (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB RS123281) ADVOGADO(A) : MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para que diga sobre o prosseguimento, no prazo … Ver mais

Nelson Luiz Alves De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323721021
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018045-41.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais