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Processo nº 5011200-06.2022.4.03.6182

ID: 307923600

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011200-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA DUARTE

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5011200-06.2022.4.03.6182, em trâmite perante a 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011200-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO(S): OSMAR PEREIRA DUARTE CPF: 280.267.768-36 PESSOA A SER INTIMADA: OSMAR PEREIRA DUARTE CPF: 280.267.768-36 Valores bloqueados nos Bancos: A) Banco Santander Brasil S.A: R$ 310,98, em 31.01.2025; B) PICPAY, R$ 443,70, em 31.01.2025. Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5011491-06.2022.4.03.6182

ID: 318922822

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011491-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011491-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE …

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Processo nº 5007902-06.2022.4.03.6182

ID: 331251136

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007902-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WBOUR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007902-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WBOUR PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Advogado…

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Processo nº 5018378-19.2024.8.13.0525

ID: 257072210

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018378-19.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FERREIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo nº - 5018378-19.2024.8.13.0525 Requerente - Maurício Ferreira de Aguiar Requerido - INSS WAGNER FAGIANI, Médico inscrito no CRM sob o nº 13.179, perito nomeado no processo em epígrafe, vem à…

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Processo nº 5005962-06.2022.4.03.6182

ID: 262856133

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005962-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005962-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE …

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Processo nº 5018378-81.2025.8.21.0033

ID: 329287809

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018378-81.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA SAO LEOPOLDO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018378-81.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA SAO LEOPOLDO LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) SENTENÇA Frustrada a citaçã…

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Processo nº 5018378-57.2024.8.13.0480

ID: 257457843

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5018378-57.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOARES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5017602-06.2022.4.03.6182

ID: 258760419

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017602-06.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRES PORTARIA E ZELADORIA LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5017602-06.2022.4.03.6182, em trâmite perante a 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5017602-06.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRES PORTARIA E ZELADORIA LTDA CNPJ: 31.153.959/0001-90 PESSOA A SER CITADA: EMPRES PORTARIA E ZELADORIA LTDA CNPJ: 31.153.959/0001-90 QUANTIA DEVIDA: R$ 2.856.654,09 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 20 007069-30; 80 6 20 171341-14; 80 4 20 083794-31; 80 6 21 072117-03; 80 2 21 033748-38; 0 7 21 022603-80; 80 6 21 072119-75; 80 2 21 082548-81; 80 7 21 045607-63; 80 6 21 164148-08; 80 6 21 164150-22; 80 7 21 057376-59; 80 6 21 213199-07; 80 2 21 106937-73; 80 6 21 213200-85; 80 2 21 141328-06; 80 7 22 009674-96; 80 6 22 037989-06 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 09/03/2020; 10/06/2020; 10/06/2020; 24/05/2021; 24/05/2021; 24/05/2021; 24/05/2021; 06/07/2021; 06/07/2021; 06/07/2021; 06/07/2021; 09/08/2021; 09/08/2021; 09/08/2021; 09/08/2021; 20/12/2021; 16/05/2022; 16/05/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Incidência sobre Lucro, Dívida Ativa, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, SIMPLES, Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FABIO KENJI IKEOKA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Posto Ael Oasis Ltda x Lusia Marcia Transportadora Solar Eireli - Me

ID: 291341021

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018378-34.2019.8.13.0027

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POSTO AEL OASIS LTDA

Polo Passivo:

LUSIA MARCIA TRANSPORTADORA SOLAR EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

DIMITRI PINTO COELHO PEREZ DE ARRUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SARA MARIA FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5018378-57.2024.8.13.0480

ID: 283390020

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5018378-57.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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