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Resultados para "5018474-85.2024.4.04.7002" – Página 2 de 9

Processo nº 5026622-85.2024.4.04.7002

ID: 312276567
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026622-85.2024.4.04.7002/PR AUTOR : LIVIA MARIA ARAUJO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE MILANEZ RIBEIRO (OAB PR067699) ADVOGADO(A) : GABRIELA DO PRADO (OAB PR102425) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENT… Ver mais

Processo nº 5023130-85.2024.4.04.7002

ID: 319315022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023130-85.2024.4.04.7002/PR EXECUTADO : DULCE DIRCLAIR HUF BAIS ADVOGADO(A) : IGOR MARQUES CALDAS MACHADO (OAB DF081764) ADVOGADO(A) : LUCAS NAVARRO PRADO (OAB SP221681) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, ne… Ver mais

Processo nº 5022839-85.2024.4.04.7002

ID: 332790680
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022839-85.2024.4.04.7002/PR AUTOR : VALCIRENE MORAES GAIA ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) SENTENÇA Assim sendo, acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora para manter o rito do procedimento comum e, como consequência, condenar a ré União ao pa… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018474-41.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : ISALETE DE LIMA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA Ante o exposto, forte no teor do parágrafo único do artigo 321 do CPC, Indefiro a petição inicial. Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Valcirene Moraes Gaia

ID: 323723104
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022839-85.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Eloir Conti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309623726
Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015079-85.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5018474-84.2023.4.03.6182

ID: 298386775
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5018474-84.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSO REFEICOES COLETIVAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JONYS BELGA FORTUNATO - SP184113 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, diante do p… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5018474-… Ver mais

Processo nº 5018474-57.2025.4.04.7000

ID: 324140030
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018474-57.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ANA DO ROCIO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança nos termos do art. 6°, § 5°, da Lei n° 12.016/09. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/0… Ver mais