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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 292542019

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5018603-87.2025.8.13.0433

ID: 332420699

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-87.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANADETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 109.460) RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 176.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018603-87.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5018603-78.2025.8.13.0145

ID: 304519645

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-78.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CARLOS NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ (OAB/MG 179.916) JOAQUIM CARLOS NOVAIS (OAB/MG 194.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018603-78.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5019864-97.2023.4.04.7108

ID: 298423056

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019864-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAURI ADAMS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019864-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR : LAURI ADAMS ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto: a) declaro a prescrição das parcelas anteriores a 06/11/2018; e b) julgo improcedente o pedido da parte autora, resolvend… Ver mais

Processo nº 5009485-97.2023.4.04.7108

ID: 324472860

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009485-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/RS 46.350)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009485-97.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SERGIO RENATO TEJADA GARCIA REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 11/07/2025 - Expedição de Alvará Ver mais

Processo nº 5011328-97.2023.4.04.7108

ID: 330228609

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011328-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR SILVEIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 96.358) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011328-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR : VALDIR SILVEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES (OAB RS096358) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152 do Código de Processo Civil: Em atendimento à determinação contida n… Ver mais

Processo nº 5010552-97.2023.4.04.7108

ID: 298265891

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010552-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ERONI SOARES WARTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO KLEIN (OAB/RS 62.580)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010552-97.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : SILVIA ERONI SOARES WARTH ADVOGADO(A) : FREDERICO KLEIN (OAB RS062580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 12/06/20… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 312177498

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50100679720234047108/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5020640-97.2023.4.04.7108

ID: 291771527

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020640-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEIDA DE QUADRAS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020640-97.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA AUTOR : NEIDA DE QUADRAS MACHADO ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 05/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 277896080

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50100679720234047108/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

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