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Processo nº 5018766-86.2022.8.13.0105

ID: 257413509

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018766-86.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MILITINO NUNES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD AMARAL JUNIOR (OAB/MG 52.776)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5018766-86.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MILITINO NUNES BATISTA CPF: 335.236.146-00 OI MOVEL S.A. - E… Ver mais

Processo nº 5018766-44.2022.8.13.0701

ID: 300498580

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018766-44.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RESERVA USHUAIA - PARQUE ATLANTICO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/MG 145.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018766-44.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RESIDENCIAL RESERVA USHUAIA - PARQUE ATLÂNTICO SUL CPF: 31.190.948/0001-8… Ver mais

Processo nº 5018766-19.2024.8.13.0525

ID: 319115644

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018766-19.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REDE BRASIL NETWORKS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL LOPES MENDONCA BESSAS (OAB/MG 211.437)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018766-19.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5018766-44.2022.8.13.0701

ID: 323555173

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018766-44.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RESERVA USHUAIA - PARQUE ATLANTICO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/MG 145.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018766-44.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RESIDENCIAL RESERVA USHUAIA - PARQUE ATLANTICO SUL CPF: 31.190.948/0001-8… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Jose Luis Ceccon Fagnani

ID: 329942655

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002858-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE LUIS CECCON FAGNANI

80

Advogados:

VINICIUS HIROSHI TSURU (OAB/PR 37.875)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5018766-58.2024.8.13.0027

ID: 295485482

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018766-58.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

OLDRIC SIMIM DA SILVA (OAB/MG 144.375) RAFAELLA VIEIRA DE PAULO (OAB/MG 178.586)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5018766-58.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5018766-86.2023.8.13.0223

ID: 313986982

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018766-86.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GAMBINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA SIMOES RACHID DELLARETTI (OAB/MG 90.652)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5018766-86.2023… Ver mais

Processo nº 5018766-75.2025.8.24.0008

ID: 316126662

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018766-75.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIESENBERG ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5018766-75.2025.8.24.0008/SC AUTOR : LIESENBERG ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Cite-se, inclusive por whatsapp. Ver mais

Marina Nazareth De Oliveira e outros x Francisco Roberto Chaves e outros

ID: 259487438

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018766-05.2018.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARINA NAZARETH DE OLIVEIRA RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO ROBERTO CHAVES HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS MARINA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA RAFAELA DE ABREU PINTO SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI (OAB/MG 167.831) RICARDO CARNEIRO FORTUNA (OAB/MG 55.106) HERALDO REIS FILHO (OAB/MG 65.928) ARTHUR EMILIO DIANIN (OAB/MG 100.047) FLAVIA VIEIRA MACHADO (OAB/MG 57.701) LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB/MG 125.547)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018766-05.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5024877-47.2022.4.04.7000

ID: 316898128

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5024877-47.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO PEDROSO TAVARES JANDERSON DA SILVA JOAO

Sentença

Advogados:

EDNA BORGES ANTONELLO (OAB/SC 48.359) VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB/SC 44.354) MARIA REGINA MEDEIROS (OAB/SC 31.350)

AÇÃO PENAL Nº 5024877-47.2022.4.04.7000/PR RÉU : JANDERSON DA SILVA JOAO ADVOGADO(A) : VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350) RÉU : FABIO PEDROSO TAVARES ADVOGADO(A) : EDNA BORGES ANTONELLO (OAB SC048359) SENTENÇA Ante o exposto, julgo P… Ver mais

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