Resultados para "5018777-42.2023.4.04.7000" – Página 2 de 20

Processo nº 5051951-42.2023.4.04.7000

ID: 305765097

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5051951-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DA ROSA BACIL

Sentença

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051951-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANTONIO DA ROSA BACIL ADVOGADO(A) : VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB SP399433) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos…

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Processo nº 5018777-83.2022.8.13.0245

ID: 333875151

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018777-83.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. G. M. M. J. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANI DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Processo nº 5083864-42.2023.4.04.7000

ID: 294376588

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083864-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA

Sentença

Advogados:

AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083864-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA (OAB PR068194) SENTENÇA Em face do expost…

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Processo nº 5040796-42.2023.4.04.7000

ID: 329115805

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5040796-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMIL TAVARES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040796-42.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ ADVOGADO(A) : JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB PR064419) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB PR05344…

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Processo nº 5018777-89.2024.8.21.0019

ID: 296632054

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018777-89.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018777-89.2024.8.21.0019/RS RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕES.

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Processo nº 5018777-29.2023.4.03.6302

ID: 306102715

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018777-29.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO AGASSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018777-29.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CARLOS ALBERTO AGASSI …

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Processo nº 5018777-44.2020.8.13.0701

ID: 283463749

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018777-44.2020.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCO MARQUES

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HUMBERTO DOS SANTOS MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 15…

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Damião Porto Gonçalves x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308805039

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018777-58.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAMIÃO PORTO GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018777-58.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018777-58.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5018777-58.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00320736 AGTE: DAMIÃO PORTO GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DETERMINANDO A REGRESSÃO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EM DECORRÊNCIA DAS SUCESSIVAS VIOLAÇÕES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PRETENSÃO DEFENSIVA À REFORMA DA DECISÃO QUE SE NEGA. O APENADO FOI BENEFICIADO, EM 03/11/2022, COM A PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, NA MODALIDADE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, COM O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO POR MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SENDO COLOCADO EM LIBERDADE EM 09/11/2022. EM DEZEMBRO DE 2022, SOBREVEIO AOS AUTOS INFORMAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. NA ÉPOCA, O APENADO FOI A QUAL FOI PARCIALMENTE ACOLHIDA PELO JUÍZO A QUO EM 22/09/2023, SENDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO APARELHO.EM JANEIRO DE 2024, SOBREVEIO AOS AUTOS NOVA INFORMAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. FORAM REALIZADAS DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE INTIMAÇÃO DO APENADO, INCLUSIVE PELOS TELEFONES FORNECIDOS PELO PRÓPRIO CONDENADO.DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO PENITENTE, BEM COMO DAS DEMAIS INFORMAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO MONITORAMENTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO OFICIOU PELA REGRESSÃO CAUTELAR PARA O REGIME SEMIABERTO. EM 13/05/2024, O JUÍZO A QUO DETERMINOU A REGRESSÃO CAUTELAR DO PACIENTE PARA O REGIME SEMIABERTO E A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. DECISÃO QUE DECRETOU A REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 50, INCISO V, C/C ARTIGOS 118, INCISO I, E 146-D, INCISO II, TODOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. TRATANDO-SE DE REGRESSÃO CAUTELAR, NÃO É NECESSÁRIA A PRÉVIA OITIVA DO CONDENADO, EIS QUE TAL EXIGÊNCIA SOMENTE É OBRIGATÓRIA NA REGRESSÃO DEFINITIVA AO REGIME MAIS SEVERO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ARTIGO 118, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, NÃO HAVENDO QUALQUER VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO TJRJ E DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade, foi negado provimento ao agravo de execução penal, nos termos do voto do Desembargador Relator.

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Processo nº 5018777-79.2023.8.24.0039

ID: 319265561

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018777-79.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSO DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA MARIANA CORREA MUNIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5018777-79.2023.8.24.0039/SC AUTOR : ADENILSO DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da concessão do prazo …

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Alessandra Camargo Nubias e outros x Os Mesmos

ID: 325413975

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018777-89.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CAMARGO NUBIAS BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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