Resultados para "5018809-34.2023.4.03.6302" – Página 2 de 26

Kennedy Dos Santos Ferreira x Banco C6 S/A

ID: 330853050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018809-57.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KENNEDY DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5016635-92.2021.4.03.6182

ID: 291884951

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016635-92.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016635-92.2021.4.03.6182 AU…

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Processo nº 5018809-88.2024.8.21.0021

ID: 333411794

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5018809-88.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5018809-88.2024.8.21.0021/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO À parte ré: proceda ao depósito judicial dos honorários periciais.

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Processo nº 5018809-06.2023.4.03.6182

ID: 339241594

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018809-06.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA GRANDE AREIA E PEDRA LTDA

Decisão

Advogados:

ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018809-06.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA GRANDE AREIA E PEDRA LTDA Advogado…

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Processo nº 5015414-34.2023.4.03.6302

ID: 306858761

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015414-34.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIOMAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015414-34.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015414-34.2023.4.03.6302 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DIOMAR PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014-N, EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL - SP357953-N, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929-N, MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA - SP318058-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015414-34.2023.4.03.6302 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DIOMAR PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014-N, EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL - SP357953-N, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929-N, MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA - SP318058-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015414-34.2023.4.03.6302 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DIOMAR PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014-N, EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL - SP357953-N, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929-N, MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA - SP318058-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto-ementa conforme autorizado pelo artigo 46, primeira parte, da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015414-34.2023.4.03.6302 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DIOMAR PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014-N, EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL - SP357953-N, HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL - SP243929-N, MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA - SP318058-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A JUÍZA FEDERAL RELATORA LIN PEI JENG: VOTO-EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Trata-se de embargos de declaração, alegando a existência de vícios no acórdão e a necessidade de prequestionamento. 2. Analisando-se os fundamentos lançados na peça recursal, verifico que a pretensão é a modificação da decisão embargada, não a supressão de omissões, contradições ou dúvidas. A lide posta a julgamento foi decidida fundamentadamente e a parte embargante, que não concorda com os motivos expostos na decisão, deve socorrer-se do recurso apropriado. Além disso, “tendo o juiz encontrado motivo suficiente a fundamentar a decisão, torna-se despicienda a análise dos demais pontos ventilados pela impetrante, pois o juiz o “julgador não é obrigado a discorrer sobre todos os regramentos legais ou todos os argumentos alavancados pelas partes. Orientação sufragada tanto no STF quanto no STJ” (TRF4, APELREEX 2008.72.04.000647-0, Primeira Turma, Relator Marcos Roberto Araujo dos Santos, D.E. 01/02/2010). Quanto à necessidade de prequestionamento, é importante lembrar que, para o Supremo Tribunal Federal, basta a oposição dos embargos, para que a questão constitucional seja considerada prequestionada. Nesse sentido é a Súmula 356 do STF, segundo a qual “O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento.”. Não há, no acórdão, obscuridade, omissão, contradição ou dúvida na forma aludida no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil e no art. 48 da Lei n.º 9.099/95. 3. Diante do exposto, conheço e REJEITO os embargos de declaração. São Paulo, 5 de junho de 2025. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. LIN PEI JENG Juíza Federal

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Processo nº 5022883-34.2023.4.03.6302

ID: 311242296

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022883-34.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO NARCISO IGNACIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022883-34.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO NARCISO IGNACIO A…

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Processo nº 5018809-08.2025.8.08.0024

ID: 300819575

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5018809-08.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RLG ADM JUDICIAL LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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Processo nº 5018809-29.2024.8.13.0145

ID: 314898674

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5018809-29.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSARIA COUTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BASTOS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5018809-29.2024.8.13.0145 CLASS…

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Processo nº 5018809-45.2024.8.21.0003

ID: 332858170

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5018809-45.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUA IGLESIAS VAZ THAUAN LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA GAZZOLA TATIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUELEN GOMES PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO SILVANO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5018809-45.2024.8.21.0003/RS ACUSADO : KAUA IGLESIAS VAZ ADVOGADO(A) : SUELEN GOMES PACHECO (OAB RS098894) ADVOGADO(A) : JULIANO SILVANO GARCIA (OAB RS097…

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Processo nº 5018809-08.2025.8.08.0024

ID: 333617247

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5018809-08.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTEMPORANEA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - EPP

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-…

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