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Processo nº 5023711-03.2024.4.04.7002

ID: 322693556

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YNDIRA JENIREE MARTINEZ ORTEGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN GRANJA MOURAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023711-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : YNDIRA JENIREE MARTINEZ ORTEGA ADVOGADO(A) : RENAN GRANJA MOURAO (OAB PR114439) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto,…

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Processo nº 5023905-03.2024.4.04.7002

ID: 275656885

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023905-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANICETO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS PIRES GONCALVES TRETER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023905-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ANICETO PACHECO ADVOGADO(A) : THAIS PIRES GONCALVES TRETER (OAB PR080440) ADVOGADO(A) : ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA (OA…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 262275780

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013914-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE MICHELE MARCONCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Jeferson Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259050581

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004408-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5019055-47.2025.8.21.0022

ID: 310943631

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019055-47.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA BIERHALS BUENO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON CARRE CHAGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019055-47.2025.8.21.0022/RS AUTOR : PAOLA BIERHALS BUENO LTDA ADVOGADO(A) : AIRTON CARRE CHAGAS (OAB RS032173) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, ausentes os requisitos do art…

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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306926

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS HANZEN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306951

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Guilherme Freitas Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 312281476

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018958-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

KRISTTYAN RENAN MONTIBELLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAN AMBONI SCHEFFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5005475-03.2024.4.04.7002

ID: 275399862

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005475-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR EMANUEL MENEGASSI KAIO HENRIQUE MENEGASSI PATRICIA LUANA PEREIRA MENEGASSI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO PAULO DAMIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005475-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : PATRICIA LUANA PEREIRA MENEGASSI (Representante) ADVOGADO(A) : Antonio Paulo Damião (OAB PR059883) AUTOR : KAIO HENRIQU…

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Processo nº 5019055-81.2016.8.13.0702

ID: 315804831

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019055-81.2016.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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