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Processo nº 5019268-69.2025.8.13.0024

ID: 262917097

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5019268-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

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Processo nº 5019268-95.2025.8.21.0008

ID: 302893852

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019268-95.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA PARIZOTTO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREITAS & JARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019268-95.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : FLAVIANA PARIZOTTO FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO ATO ORDINATÓRIO À parte …

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Processo nº 5019268-94.2025.8.13.0145

ID: 261753860

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXV Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5019268-94.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXV PROCESSO Nº: 5019268-94.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIM…

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Processo nº 5019268-80.2022.4.04.7001

ID: 313951831

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019268-80.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ODETE TOMELERI DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DARE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA LEONILDA VEIGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019268-80.2022.4.04.7001/PR AUTOR : ODETE TOMELERI DA COSTA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DARE (OAB PR090755) ADVOGADO(A) : Jéssica Leonilda Veiga (OAB PR060669) DESPACHO/DEC… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019268-80.2022.4.04.7001/PR AUTOR : ODETE TOMELERI DA COSTA ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DARE (OAB PR090755) ADVOGADO(A) : Jéssica Leonilda Veiga (OAB PR060669) DESPACHO/DECISÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE PROVAS 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias , preencha, opcionalmente, os metadados relativos ao pedido diretamente no eProc, na aba "PARTES E REPRESENTANTES" > "EDITAR PERÍODOS CONTROVERTIDOS": Trata-se de nova "funcionalidade" do eProc, habilitada no âmbito do projeto "Tramitação Ágil das Aposentadorias", e que substitui/substituirá os habituais "formulários de identificação de provas". Trata-se ainda determinação amparada nos princípios processuais da "colaboração das partes" e da "razoável duração do processo". Destaque-se que a prévia indicação das provas destina-se, inclusive, a possibilidade/permitir a "celebração de acordo". DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES 2. Pretendendo-se o reconhecimento de labor rural , deverá a parte, obrigatoriamente , apresentar autodeclaração do segurado especial adequadamente preenchida (cf. Decreto nº 10.410/2020), acompanhada de documentos/provas materiais das atividades descritas; sugere-se a apresentação dos seguintes documentos: a) matrícula do imóvel rural, b) contratos agrícolas, c) notas fiscais de comercialização da produção, d) DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), CAD/PRO, e) contrato de concessão de Uso (assentados), f) documentos públicos/privados que indiquem a profissão declarada nos últimos 15 anos, dentre outros que indiquem a atividade rural no período de carência. g) certidão emitida pelo Instituto de Identificação do Estado do Paraná constando a profissão informada pelo autor no momento da expedição de seu primeiro RG, o qual pode ser obtido em cinco dias úteis a partir do endereço eletrônico:"http://www.institutodeidentificacao.pr.gov.br"; h) certidão emitida pela Junta Militar constando a data, local e a profissão informada pelo autor no momento de seu alistamento militar. Poderá ser apresentado o certificado de alistamento militar original recebido nesta ocasião; i) certidões de nascimento de irmãos e/ou filhos nascidos no lapso rural requerido ou em período próximo ou mesmo certidão de casamento, inclusive a da parte requerente; j) documentos escolares (histórico/matrícula) da parte autora e/ou irmãos e filhos, indicando o(s) local(ais) e ano(s) onde estudou, bem como o local de residência, contemporâneos ao período pretendido; k) outros documentos de que disponha para fazer prova do alegado trabalho rural no período pretendido, em nome próprio ou de pessoas integrantes de seu grupo familiar. 3. Documentos e informações gerais indispensáveis : a) adequada qualificação da parte autora, com indicação de nome, CPF, data e local de nascimento, estado civil, profissão e endereço; b) cópia integral, legível, digitalizada em documento único, da CTPS; c) certidão de nascimento ou casamento da parte autora. 4. Decorrido o prazo, retornem para análise.

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Processo nº 5019365-80.2022.4.04.7001

ID: 272938538

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019365-80.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO SQUARISE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR MOLIANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019365-80.2022.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO AUGUSTO SQUARISE ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOLIANI (OAB PR074965) SENTENÇA Isso posto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCED…

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Processo nº 5015388-80.2022.4.04.7001

ID: 323036026

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015388-80.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIVIA NEGRISOLI SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALOYSIO BRAMBILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015388-80.2022.4.04.7001/PR REQUERENTE : SILVANO DINIZ ADVOGADO(A) : EDUARDO ALOYSIO BRAMBILLA (OAB PR077503) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MOR…

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Wemerson Soares Da Silva x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Oeste Mineiro Ltda - Sicoob Credicopa

ID: 275001841

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5019268-93.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WEMERSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZAMARA DAIANE NAIMEG FREDERICO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Francisco De Alencar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309623716

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021596-80.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ALENCAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Processo nº 5019268-14.2025.8.24.0008

ID: 325116284

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019268-14.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIME ROGERIO BRESSANINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019268-14.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JAIME ROGERIO BRESSANINI ADVOGADO(A) : JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica in…

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Processo nº 5019268-95.2025.8.21.0008

ID: 327408811

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019268-95.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA PARIZOTTO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREITAS & JARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019268-95.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : FLAVIANA PARIZOTTO FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO Defiro …

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