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Processo nº 5019604-91.2024.8.21.0022

ID: 258904434

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5019604-91.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL BUENOS AIRES

80

MONITÓRIA Nº 5019604-91.2024.8.21.0022/RS RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BUENOS AIRES SENTENÇA Ante o exposto, CONSTITUI-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, ex vi do art. 701, § 2º, do CPC…

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Processo nº 5019604-31.2023.4.03.0000

ID: 309090664

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019604-31.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CRUZ SIMEãO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DA CRUZ SIMEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019604-31.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS AGRAVANTE: FRANCISCO DA CRUZ SIMEÃO Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO DA CRUZ SIMEÃO - SP151367 AGR…

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Legis Assessoria Tributaria Sc Ltda - Me e outros x Cocal Cereais Ltda

ID: 300243306

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019604-52.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEGIS ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA - ME REGIS PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

COCAL CEREAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEFERSON BARBOSA NAGAY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5016694-40.2023.4.03.6302

ID: 323788985

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016694-40.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR TARDIVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016694-40.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5016597-40.2023.4.03.6302

ID: 332954628

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016597-40.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016597-40.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016597-40.2023.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE WILSON CORREA PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO C6 S.A. PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016597-40.2023.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE WILSON CORREA PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO C6 S.A. PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016597-40.2023.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE WILSON CORREA PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO C6 S.A. PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - SP320370-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão desta Turma Recursal. Embargante alega omissão na análise da prova, que entende ter demonstrado a irregularidade das contratações dos empréstimos discutidos nos autos. Nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 e do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer ou integrar a decisão recorrida. Por esse motivo, somente são cabíveis quando, na sentença ou acórdão, houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão. Da petição de embargos de declaração opostos, não constato qualquer das máculas que pedissem análise própria em embargos. Vê-se, sim, nitidamente intenção de rever o que já foi decidido. Evidente, entretanto, que os embargos não cumprem essa finalidade. Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PARTE AUTORA. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DO JULGADO. INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES POSTAS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ROGERIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal

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Processo nº 5019604-82.2023.8.08.0024

ID: 299073819

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019604-82.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA TEIXEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…

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Processo nº 5019604-18.2021.8.13.0702

ID: 257225137

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019604-18.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SOARES BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5019604-10.2025.8.13.0433

ID: 333888900

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5019604-10.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON FERREIRA DE AQUINO FERNANDA GOMES DE FREITAS FLAVIO DE OLIVEIRA AQUINO MARCOS ROBERTO DE MOURA UARLEI ALVES DE FREITAS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CIBELE REGINA ALMEIDA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila…

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Processo nº 5019604-56.2024.4.02.5001

ID: 334969484

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019604-56.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON LUCHT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA NIMER FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5019604-56.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : NELSON LUCHT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA NIMER FERREIRA (OAB ES010383) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pa…

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Processo nº 5018925-40.2023.4.03.6302

ID: 298998377

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018925-40.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVID APARECIDO BERGAMASCO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018925-40.2023.4.03.6302 ATO OR…

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