Resultados para "5020103-71.2022.4.04.7000" – Página 2 de 15

Carlos Alexandre Siqueira x Ministério Público Federal

ID: 315716643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5047166-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

TATIANE PUPO KOGUTA

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Processo 5047166-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Colisa Artefatos De Papel Ltda e outros

ID: 330499033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5068894-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

COLISA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

Outros

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

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JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068894-71.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5108437-90.2020.8.21.0001

ID: 290878792

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5108437-90.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR VIVACQUA GRANATA MARIETA VIVACQUA GRANATA NATIELI DA SILVA DE MIRANDA GALL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDGAR VIVACQUA GRANATA

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NATIELI DA SILVA DE MIRANDA GALL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5108437-90.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : NATIELI DA SILVA DE MIRANDA GALL (Inventariante) ADVOGADO(A) : NATIELI DA SILVA DE MIRANDA GALL (OAB RS086415) REQUERENTE : MARIETA VIVACQUA G…

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Processo nº 5020103-53.2020.4.03.6100

ID: 298965147

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020103-53.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALAN SERAPIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YUGO TAROO FELIPE NERES

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WAGNER JOSE DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5020103-53.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANDERSON ALAN SERAPIAO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: WAGNER JOSE DA SILVA - PE34836, YUGO…

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Edson Fagundes De Freitas x Crediare S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 296041260

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020103-33.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FAGUNDES DE FREITAS

Polo Passivo:

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020103-33.2023.8.21.0015/RS AUTOR : EDSON FAGUNDES DE FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS06009…

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Processo nº 5020103-71.2022.4.04.7000

ID: 306379089

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020103-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO LUIZ DREHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ DREHER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020103-71.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : MARCELO LUIZ DREHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ DREHER (… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020103-71.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : MARCELO LUIZ DREHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ DREHER (OAB PR024801) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, promova-se a suspensão/sobrestamento do presente feito, cientificando-se a(s) parte(s): Art. 1º - Determinar que, além dos atos processuais constantes dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de despacho judicial, por se tratarem de atos ordinatórios, os quais podem ser revistos pelos Juízes da Vara: LXVI - Suspender a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, mesmo que haja pedido de prazo inferior, com base no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, nas hipóteses em que o executado não foi localizado ou em que não foram encontrados bens suficientes à garantia do crédito. Se houver pedido com diligência efetiva do exequente, a suspensão será pelo prazo requerido, a contar da data do requerimento. Em ambas as situações, intimar o exequente que, decorrido o prazo sem que haja manifestação, sendo requerido somente novo prazo, apresentada mera manifestação sem pedido de providência alguma ou reiterado pedido já analisado, fica determinada desde já, independentemente de intimação, a suspensão do feito a partir do término do prazo referido, pelo prazo de 1 (um) ano e/ou o arquivamento provisório, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, caso já tenha utilizado integralmente o prazo anterior, podendo o feito ser desarquivado a qualquer momento, respeitada a prescrição. E, ainda; LVI) Arquivar os autos, sem baixa na distribuição ("sobrestamento"), depois de escoado o prazo de suspensão por 1 (um) ano , bem como nos casos em que intimada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito a exequente não o fizer em 30 (trinta) dias, requerer somente novo prazo, apresentar mera manifestação sem pedido de providência alguma ou reiterar pedido já analisado, quando já decorrido mais de um ano sem localização do devedor ou de bens passíveis de penhora suficientes à satisfação do crédito, podendo o feito ser desarquivado a qualquer momento, respeitada a prescrição. Havendo nos autos bens penhorados, sem oposição de embargos ou extintos estes com continuidade da execução, deve a Secretaria diligenciar a alienação antes da suspensão/sobrestamento. Nos casos em que a parte exequente não houver sido intimada das conseqüências do decurso de prazo, deve ser intimada da suspensão/sobrestamento. OBSERVAÇÃO: Nos termos do art. 3º do Provimento nº 129/2023 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, os processos suspensos e arquivados pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, ou por parcelamento, serão remetidos à Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal até sua extinção ou reativação.

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Processo nº 5067148-71.2022.4.04.7000

ID: 277444423

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067148-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOTICA COMER…

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Processo nº 5020103-17.2025.4.04.0000

ID: 321951764

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020103-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5020103-17.2025.4.04.0000/SC AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há pedido de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte ag…

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Processo nº 5020103-19.2019.8.24.0038

ID: 277528879

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020103-19.2019.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLIS ALQUINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA VIEIRA MAIA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020103-19.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARLIS ALQUINI ADVOGADO(A) : ADRIANA VIEIRA MAIA CORREA (OAB SC031989) ATO ORDINATÓRIO Fica concedida a dilação de prazo …

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Processo nº 5020103-50.2025.8.21.0019

ID: 330307161

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020103-50.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA SCHINOFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN DUARTE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020103-50.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : LEONARDO DA SILVA SCHINOFF ADVOGADO(A) : RENAN DUARTE FARIAS (OAB RS136423) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …

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