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Resultados para "5020490-12.2024.4.04.7002" – Página 2 de 12

Processo nº 5022624-12.2024.4.04.7002

ID: 280482841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022624-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MOHAMAD NAYEF JOMAA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Processo 5020490-14.2023.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5024370-12.2024.4.04.7002

ID: 292640346
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024370-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : IVETE TEREZINHA FERREIRA ANTUNES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5015543-12.2024.4.04.7002

ID: 272794173
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015543-12.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA CLEUSA GONCALVES NUNES ADVOGADO(A) : AMANDA RISDEN SANHUEZA (OAB PR090386) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

Processo nº 5015834-12.2024.4.04.7002

ID: 311183982
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5015834-12.2024.4.04.7002/PR INVESTIGADO : ANDREIA PORTILHO PACHECO ADVOGADO(A) : SILVIO ROGERIO GALICIOLLI (OAB PR016692) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade, nos termos do § 13º do artigo 28-A do CPP. Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone31492672 5020490-48.2023.8.08.0035 Vila Velha - Comarca da Capita… Ver mais

Processo nº 5002739-12.2024.4.04.7002

ID: 325934386
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5002739-12.2024.4.04.7002/PR RÉU : ROGELIO CANTOS GIMENES ADVOGADO(A) : WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB SP327617) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, para o fim de absolver ROGÉLIO CANTOS GIMENES da prática do crime do a… Ver mais

Processo nº 5020490-72.2025.4.04.7100

ID: 313806180
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020490-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO ALCALDE (OAB RS092093) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, acolho os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos acima. Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
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