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Processo nº 5011129-68.2024.4.04.7002

ID: 275353198

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011129-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELIO RAMON FERNANDEZ CENTURION

Sentença

Advogados:

SILVIO ROGERIO GALICIOLLI

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AÇÃO PENAL Nº 5011129-68.2024.4.04.7002/PR RÉU : ADELIO RAMON FERNANDEZ CENTURION ADVOGADO(A) : SILVIO ROGERIO GALICIOLLI (OAB PR016692) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiv…

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Processo nº 5021120-02.2024.8.13.0433

ID: 294836917

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021120-02.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MORGANA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5021120-02.2024.8.13.0433 Autora: VANESSA RODRIGUES DOS…

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Processo nº 5021120-02.2024.8.13.0433

ID: 328431078

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021120-02.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MORGANA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5021120-02.2024.8.13.0433 Autora: VANESSA RODRIGUES DOS…

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Processo nº 5021120-02.2024.8.13.0433

ID: 328431085

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021120-02.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARLEY FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO MENDES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5021120-02.2024.8.13.0433 Autora: VANESSA RODRIGUES DOS…

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Processo nº 5021120-31.2023.8.13.0079

ID: 281542409

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021120-31.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYNE LIZIANE LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Condominio Residencial Aquarela City e outros x Aquarela City Incorporacao Imobiliaria Ltda e outros

ID: 314604349

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021120-95.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUARELA CITY JERUSA MARCIA CABRAL DE ARAUJO

Polo Passivo:

AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL MONTEIRO

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RICARDO SCALABRINI NAVES

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FERNANDA OLIVEIRA LAUDARES AGUILAR

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RENATO PROCOPIO VIMIEIRO

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DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO

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BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA

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MARIA APARECIDA MOREIRA DE MOURA GOMES

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RASN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-23… RASN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5021120-95.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] AUTOR: JERUSA MARCIA CABRAL DE ARAUJO CPF: 080.199.396-28 e outros RÉU: AQUARELA CITY INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA CPF: 14.761.972/0001-03 e outros DECISÃO Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Em análise dos autos, observo que, foi determinado por este juízo a conexão dos processos de números: 5021120-95.2020.8.13.0027, 5021113-06.2020.8.13.0027, 5023121-48.2023.8.13.0027, 5023133-62.2023.8.13.0027, 5024947-12.2023.8.13.0027. Nesse sentido, após a determinação de perícia em engenharia civil em todos os autos, os processos não tiveram andamentos simultâneos, o que gerou tumulto processual e nomeações diversas nos processos conexos. Portanto, com o intuito de sanar eventuais irregularidades nesses processos, primeiramente, cientifico aos peritos nomeados a imediata substituição. Determino à secretaria a exclusão de outros peritos cadastrados nos autos. Desse modo, a fim de garantir os princípios da celeridade processual, em função da similaridade nas perícias, determino a nomeação do mesmo perito em todos os processos. Nesse sentido, nomeio, Iron Gonçalves, e-mail: iron.depaula@hotmail.com, via sistema AJ. Visto isso, intimem-se as partes para apresentarem novamente os quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 dias. Ressalto que em todos os processos conexos as partes autoras são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, bem como o requerimento da perícia é proveniente das partes autoras. Portanto o pagamento destas partes serão custeados pelo Estado, individualmente em cada processo, até o limite estabelecido pela Resolução 232/2016 do CNJ. P. I. C. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim

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Processo nº 5021120-02.2024.8.13.0433

ID: 262950136

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021120-02.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MORGANA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5021120-02.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA CPF: 047.900.506-02 RÉU/RÉ: FARLEY FERREIRA DA SILVA CPF: 056.749.406-30 CERTIDÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito, procedi à designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 20/05/2025 às 15h20min, observando-se toda a normatização advinda da pandemia de COVID-19. Dados de acesso à audiência: 5021120-02.2024.8.13.0433 CONCILIAÇÃO 02 – 15H20MIN Organizado por Jesp Montes Claros https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9b112a8289d9ea01ff80cb41026ce805 Número da reunião: 2348 264 9727 Senha: 123456789 Recomenda-se que as partes e procuradores executem testes na plataforma “Cisco Webex Meetings”, anteriormente à realização da sessão, com o propósito de verificar a adequação de seus aparelhos e internet ao bom funcionamento do sistema de videoconferência mencionado, e assim evitar eventuais transtornos, atrasos ou impossibilidades na consumação da sessão de conciliação. Aguardaremos com tolerância de 10 minutos o acesso à audiência. A parte que não disponibilizar de meios tecnológicos (telefone celular android, computador ou notebook) DEVERÁ ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, comparecer ao setor de Conciliação para agendar a sala disponível com o fim de fazer a conexão da audiência por videoconferência. Na data da audiência a parte deverá comparecer, com antecedência, e apresentar no setor de Conciliação o comprovante de AGENDAMENTO DE SALA. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor de Conciliação no telefone (38) 3221-5734 Ramal 212. No caso de eventuais intercorrências, ligar para o Setor de Conciliação DURANTE o intervalo da audiência (30 minutos). Montes Claros, 29 de abril de 2025. SIMONEY WILTON MOTA Escrivão(ã) do Juízo

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Processo nº 5019471-68.2024.4.04.7002

ID: 318949665

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019471-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IDALINA MARCHSINI LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS LARA SCARMAGNANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019471-68.2024.4.04.7002/PR AUTOR : IDALINA MARCHSINI LEMOS ADVOGADO(A) : THAIS LARA SCARMAGNANI (OAB PR103635) SENTENÇA Ante o exposto: - Julgo extinto o …

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União - Fazenda Nacional x Euler Marchiolli Marques e outros

ID: 337220830

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013748-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

EULER MARCHIOLLI MARQUES TATIANA ANDRIAN DA SILVA

80

Advogados:

EVELISE LOPES SANDRI

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5021120-60.2025.8.13.0079

ID: 275273182

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5021120-60.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NANBAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AMARAL SALLES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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