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Processo nº 5018451-70.2023.8.24.0023

ID: 306597159

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018451-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO (OAB/SC 10.147)

Processo 5018451-70.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025. Ver mais

Paula Cristina Pires x Estado De Santa Catarina

ID: 309017045

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096924-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA PIRES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB/RS 101.778)

Processo 5096924-70.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025. Ver mais

Estado De Santa Catarina e outros x Patricia Motta Caldieraro

ID: 292019712

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120689-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

PATRICIA MOTTA CALDIERARO

Outros

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (OAB/SC 32.421) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) PATRICIA MOTTA CALDIERARO (OAB/SC 11.400)

Processo 5120689-70.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025. Ver mais

Estado De Santa Catarina x Lia Carmen Eickenberg Buse

ID: 320297035

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031255-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LIA CARMEN EICKENBERG BUSE

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB/SC 62.881)

Processo 5031255-70.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025. Ver mais

Flavio Joao Faes x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 328308930

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5112638-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOAO FAES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SC 57.199)

Processo 5112638-70.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021167-11.2025.8.13.0701

ID: 320644740

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-11.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENO MIGUEL BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA PEREIRA (OAB/MG 154.532)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021167-11.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRENO MIGUEL BERGAMINI CPF: 080.752.346-18 SASCAR - TECNOL… Ver mais

Processo nº 5021167-35.2024.8.13.0672

ID: 274953694

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-35.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR TEIXEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO HENRIQUE ALVES (OAB/MG 164.049) SIMONE AMALIA CALILI (OAB/MG 131.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5021167-35.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5021167-35.2024.8.13.0672

ID: 323509879

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-35.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR TEIXEIRA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE AMALIA CALILI (OAB/MG 131.891) SAULO HENRIQUE ALVES (OAB/MG 164.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5021167-35.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5095566-70.2023.8.24.0023

ID: 304567470

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095566-70.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARILETE VALDIR DE SOUSA BRASIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095566-70.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARILETE VALDIR DE SOUSA BRASIL ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oport… Ver mais

Processo nº 5021167-82.2021.8.08.0024

ID: 259368749

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021167-82.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAURO VOLPINI

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO (OAB/ES 30.735) ANA CLAUDIA KRAMER (OAB/ES 8.850) AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES (OAB/ES 19.166)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº… Ver mais

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