Resultados para "5021169-11.2023.4.03.6182" – Página 2 de 9

Processo nº 5013506-11.2023.4.03.6182

ID: 309886094

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013506-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBAPACK INDUSTRIA GRAFICA DE EMBALAGENS LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013506-11.2023.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMBAPACK INDUSTRIA GRAFICA DE EMBALAGENS…

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Processo nº 5030287-11.2023.4.03.6182

ID: 327401532

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030287-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5030287-11.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO RIVELLI - SP297…

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Processo nº 5016513-11.2023.4.03.6182

ID: 259957951

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016513-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTINENTAL PARQUE CLUBE

Despacho

Advogados:

MARCIA REGINA GOMES GALESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5016513-11.2023.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONTINENTAL PARQUE CLUBE Advogado do(a) EXECU…

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Processo nº 5025922-11.2023.4.03.6182

ID: 277028751

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025922-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO VINHAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Sidney Alves Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 298491321

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021169-68.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021169-68.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Processo nº 5000605-11.2023.4.03.6182

ID: 315580460

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000605-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000605-11.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Processo nº 5018841-11.2023.4.03.6182

ID: 315580389

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018841-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018841-11.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Processo nº 5021169-78.2025.8.13.0701

ID: 322072523

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021169-78.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VANIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO PAIVA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5019035-11.2023.4.03.6182

ID: 317575064

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019035-11.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PDE MARMORES E COMPOSTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PENHA QUEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5019035-11.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: PDE MARMORES E COMPOST…

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Processo nº 5014480-48.2023.4.03.6182

ID: 321015814

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014480-48.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAMAN - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FACCHIN ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014480-48.2023.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI…

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