Resultados para "5021367-86.2023.4.04.7001" – Página 2 de 14

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Angela Maria Alves Da Rosa

ID: 323406462

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021367-69.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANGELA MARIA ALVES DA ROSA

Outros

Advogados:

EDWARD NUNES MACHRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021367-69.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5037760-86.2023.4.04.7001

ID: 306492568

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037760-86.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELTON COGO MARQUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037760-86.2023.4.04.7001/PR AUTOR : BEATRIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELTON COGO MARQUES DA SILVA (OAB PR074736) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, não…

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Processo nº 5026314-86.2023.4.04.7001

ID: 319504379

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026314-86.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARQUIMEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026314-86.2023.4.04.7001/PR AUTOR : ARQUIMEDES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO(A) : EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) SENTENÇA Disposi…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego Do Sacramento Elias

ID: 308805066

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021367-08.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO DO SACRAMENTO ELIAS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021367-08.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021367-08.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5021367-08.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00372904 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DIEGO DO SACRAMENTO ELIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. O Ministério Público apresentou razões de agravo buscando a reforma da decisão, sustentando que o agravado não preenche a todos os requisitos. SEM RAZÃO O AGRAVANTE. Decisão em conformidade com a consecução dos princípios da execução penal e compatível com os objetivos da pena. Concessão do benefício que encerra faculdade confiada ao prudente arbítrio do Juízo da Execução e reclama a presença cumulativa dos requisitos objetivos e subjetivos. Art. 112, da LEP. Agravado que já cumpriu o lapso temporal legalmente exigido para a concessão do benefício, não havendo faltas disciplinares desde o início da execução (17/09/2015). Índice de comportamento carcerário classificado pela SEAP como excepcional. Relatórios de exames criminológicos (doc. 2 - fls. 24/30) com parecer favorável que apontam o agravado como pessoa devidamente orientada sobre as regras do benefício em questão. Requisitos preenchidos. Ademais, a concessão de benefícios correlatos como as saídas extramuros, não é medida automática, e será analisada oportunamente. Motivos apontados nas razões recursais que não são aptos a justificar a reforma da decisão ora hostilizada. Do prequestionamento. Ausência de violação a qualquer norma do texto da Constituição Federal de 1988 e das leis ordinárias pertinentes ao caso concreto. Manutenção da decisão. DESPROVIMENTO DO AGRAVO MINISTERIAL. Conclusões: Por unanimidade, foi negado provimento ao agravo interposto, na forma do voto da Desembargadora Relatora.

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Processo nº 5021367-18.2025.8.13.0701

ID: 322665489

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021367-18.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILLA MARTINS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021367-18.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5021367-80.2022.8.08.0048

ID: 294645709

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5021367-80.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERR…

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Processo nº 5021367-42.2024.8.13.0672

ID: 263142688

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5021367-42.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Aline Lessa Garcia Acosta x Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect

ID: 312279545

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034947-86.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LESSA GARCIA ACOSTA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

80

Advogados:

PABLO HENRIQUE RODRIGUES BLANCO ACOSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGERIA DE OLIVEIRA PENHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5024956-86.2023.4.04.7001

ID: 274087179

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024956-86.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GAVINA MARIA GODOY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON DUSZEIKO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024956-86.2023.4.04.7001/PR AUTOR : GAVINA MARIA GODOY ADVOGADO(A) : WELLINGTON DUSZEIKO (OAB PR107462) SENTENÇA Isso posto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENT…

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Gabriel Franco Perin x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307469925

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012249-86.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRANCO PERIN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012249-86.2023.4.04.7001/PR AUTOR: GABRIEL FRANCO PERIN RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDE…

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