Resultados para "5022310-72.2024.4.04.7000" – Página 2 de 25

União - Fazenda Nacional x Potencial Biodiesel Ltda e outros

ID: 330499040

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026190-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

POTENCIAL BIODIESEL LTDA

Outros

Advogados:

CLARISSA FALCÃO MÜLLER

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LUCAS FERREIRA MARTINS

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PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN

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FÁBIO SANTOS BRUNETTO

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Processo 5026190-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5022310-44.2024.8.21.0023

ID: 299306421

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022310-44.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER

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BRENDA DIAS DOS SANTOS

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022310-44.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRE…

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Maria Helena Da Luz x Claro S.A.

ID: 319129166

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022310-56.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA LUZ

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

CRISTIANO ELTZ

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PAULO CEZAR GUIMARÃES TOLEDO

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GABRIELA VITIELLO WINK

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022310-56.2024.8.21.0019/RS AUTOR : MARIA HELENA DA LUZ ADVOGADO(A) : CRISTIANO ELTZ (OAB RS094931) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR GUIMARÃES TOLEDO (OAB RS041566) RÉU : CLARO…

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Processo nº 5022310-25.2020.4.03.6100

ID: 260540224

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022310-25.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS JOAO SCHMIDT

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HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES

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24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022310-25.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALID…

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Processo nº 5022310-67.2025.8.08.0024

ID: 331647478

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022310-67.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CLAUDIA IVONE KURTH

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua …

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Processo nº 5022310-15.2024.8.24.0038

ID: 335502952

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022310-15.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTER COSTA NEVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022310-15.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : VALDECIR PEREIRA ADVOGADO(A) : ESTER COSTA NEVES (OAB SC058637) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com ful…

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Processo nº 5022504-72.2024.4.04.7000

ID: 291838113

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022504-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

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Processo nº 5049179-72.2024.4.04.7000

ID: 308843324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049179-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL ANDREY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049179-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCEL ANDREY DE GOES ADVOGADO(A) : JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB PR016535) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de decla…

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Processo nº 5022310-25.2020.4.03.6100

ID: 309344064

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022310-25.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO PARQUE TABOAO LTDA

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDES REBOUCAS

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24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022310-25.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALID…

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Processo nº 5022310-25.2020.4.03.6100

ID: 309344097

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022310-25.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS JOAO SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES

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24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022310-25.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALID…

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