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Nutrilatina Laboratórios Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311040563

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040227-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NUTRILATINA LABORATÓRIOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5022767-47.2024.8.13.0525

ID: 292269732

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5022767-47.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBEN DE ARIMATEIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBEN DE ARIMATEIA RIBEIRO (OAB/MG 102.307)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5022767-47.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Luiz Carlos Mendes Pereira x Julio Cesar Goncalves De Jesus e outros

ID: 315929473

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022767-28.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

JULIO CESAR GONCALVES DE JESUS NAYARA TAVEIRA MARINHO POLIANY DE MATOS GOULART FRANCA ROMULO ALMEIDA DA SILVA SOMAR HOLDING DE NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

POLIANY DE MATOS GOULART FRANCA (OAB/MG 163.962) MAGDALENA SOARES BORGO (OAB/MG 180.309) ROMULO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MG 215.334) GABRIELA FRANCA CANABRAVA (OAB/MG 167.835)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5022767-28.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5032564-51.2017.4.04.7000

ID: 320603266

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032564-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUMER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANIBAL GRECA (OAB/PR 71.723) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032564-51.2017.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : BRUMER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ANIBAL GRECA (OAB PR071723) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Magistrada Coordenadora do CEJUSCON, intima-se a CEF e BRUMER SERVICOS DE ENGENHARI… Ver mais

Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Clinipam - Clinica Paranaense De Assistência Médica Ltda

ID: 323731289

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040712-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

80

Advogados:

CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB/PR 32.480) JEAN CARLO DE ALMEIDA (OAB/PR 22.929) MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB/PR 49.479) LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA (OAB/SP 384.212)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5022767-91.2019.4.03.6100

ID: 331689053

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022767-91.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB/SP 392.316)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022767-91.2019.4.03.6100 AUTOR: ANA MARIA DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: MARCUS BIONDI MOREIRA - SP392316 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decidiu que os saldos do FGTS de… Ver mais

Processo nº 5047308-51.2017.4.04.7000

ID: 315983239

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047308-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047308-51.2017.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 241 - 17/06/2025 - Decorrido prazo Evento 238 - 08/05/2025 - PE… Ver mais

Processo nº 5032564-51.2017.4.04.7000

ID: 329851495

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032564-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032564-51.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50424877220154047000/PR) RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 364 - 16/07/2… Ver mais

Processo nº 5032564-51.2017.4.04.7000

ID: 300849444

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032564-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUMER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ANIBAL GRECA (OAB/PR 71.723)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032564-51.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50424877220154047000/PR) RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXECUTADO : BRUMER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ANIBAL GRECA (OAB PR071723) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5048472-51.2017.4.04.7000

ID: 331527769

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5048472-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DARLEY FRANCA (OAB/PR 71.545)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5048472-51.2017.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50271984120114047000/PR) RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO INTERESSADO : Procurador - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR - Itaperuçu ADVOGADO(A) : DARLEY FRANCA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

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