Resultados para "5023135-16.2024.4.04.7000" – Página 2 de 32

Edson Ricardo Curuca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321211472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061644-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO CURUCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISE MAESTRI RAUTH

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FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061644-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Jose Ernesto Quiala Portuondo e outros

ID: 260190182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019740-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE ERNESTO QUIALA PORTUONDO

Outros

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019740-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5038849-16.2024.4.04.7000

ID: 339028507

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038849-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO

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Processo 5038849-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 295044053

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO

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Processo 5051944-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra x Celso Backes Kuhn

ID: 313023531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008391-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Polo Passivo:

CELSO BACKES KUHN

Outros

Advogados:

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008391-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5023135-77.2021.4.03.6182

ID: 320911270

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023135-77.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5023135-77.2021.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FA…

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Processo nº 5023135-32.2023.8.13.0027

ID: 306885625

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023135-32.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CATIA MUNIZ CARVALHO CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA APARECIDA GERMANO JOAQUIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5023135-71.2017.4.03.6100

ID: 332450144

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023135-71.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Despacho

Advogados:

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA APARECIDA SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023135-71.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RAFAELA SILVERIO BENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO FERREIRA COSTA - SP462652, RODRIGO …

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Processo nº 5023135-71.2017.4.03.6100

ID: 319695857

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023135-71.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SILVERIO BENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA APARECIDA SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023135-71.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RAFAELA SILVERIO BENTO Advogados do(a) EXE…

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Processo nº 5023135-51.2022.4.04.7205

ID: 337174782

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023135-51.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BARON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON RAFAEL PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023135-51.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ADEMIR BARON ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECU…

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