"5023467-71.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 30

Leticia Costa Argemi x Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 315717155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5058581-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA COSTA ARGEMI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MT 19.376) FABIANO BARBOZA MOREIRA (OAB/RS 85.966) VINICIUS FILIPIN (OAB/RS 97.511)

Processo 5058581-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Fabiane Palaver Gasparetto x Ministério Público Federal

ID: 321212422

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5026668-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE PALAVER GASPARETTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

SERGIO LUIS RIGO (OAB/RS 23.267)

Processo 5026668-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5023467-34.2025.8.24.0023

ID: 323736002

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023467-34.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENIZETE MARIA XAFRANSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023467-34.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ENIZETE MARIA XAFRANSKI ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil… Ver mais

Guilherme Klanovicz Carvalho x Ministério Público Federal

ID: 282608780

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004164-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME KLANOVICZ CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

EDWARD KLOVAN DA SILVA (OAB/RS 100.986)

Processo 5004164-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Sindicato Das Empresas De Transportes De Carga E Logistica No Estado Do Rio Grande Do Sul - Setcergs e outros

ID: 323410974

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017356-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA E LOGISTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SETCERGS

Outros

Advogados:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB/RS 18.320) ALEX GENTA DE LEAO (OAB/RS 71.189) EDUARDO FAYET ZANELLA (OAB/RS 93.325) MARCELO BRAUN BURGER (OAB/RS 64.056) MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB/RS 122.972) ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 164) FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB/RS 68.618)

Processo 5017356-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5023467-62.2025.8.13.0145

ID: 277570661

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023467-62.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIRENE SILVA BITTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUBER DOMINGOS SALIM (OAB/MG 43.508)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5023467-62.… Ver mais

Processo nº 5023467-62.2025.8.13.0145

ID: 314115404

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023467-62.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIRENE SILVA BITTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUBER DOMINGOS SALIM (OAB/MG 43.508)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5023467-62.… Ver mais

Processo nº 5023467-40.2025.8.13.0702

ID: 278119406

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023467-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO MARTINS DA SILVA MARIA AUGUSTA FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO (OAB/MG 211.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5023467-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5023467-40.2025.8.13.0702

ID: 259737130

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023467-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO (OAB/MG 211.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5023467-40.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Marcio Hoberti Lemos Goncalves x Banco Daycoval S.A.

ID: 332615510

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023467-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HOBERTI LEMOS GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283) ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB/RS 114.152)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023467-57.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARCIO HOBERTI LEMOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos pel… Ver mais

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