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Processo nº 5037388-02.2023.4.03.6182

ID: 319250299

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037388-02.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ART CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui…

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Processo nº 5020219-02.2023.4.03.6182

ID: 334709687

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020219-02.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5020219-02.2023.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA…

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Processo nº 5023711-27.2023.4.03.6303

ID: 259639182

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023711-27.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023711-27.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JAQUELINE DE MOURA Advogado do(a) EXEQU…

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Processo nº 5023711-06.2024.8.13.0313

ID: 299936616

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-06.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5023711-06.2024.8.13.0313

ID: 299936620

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-06.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatin…

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Processo nº 5023711-49.2022.8.21.0023

ID: 317109864

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5023711-49.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LENITA CORREA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5023711-49.2022.8.21.0023/RS AUTOR : LENITA CORREA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANKLIN ABREU SILVEIRA (OAB RS083732) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

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Processo nº 5004990-02.2023.4.03.6182

ID: 283624382

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004990-02.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO JOSE DOS SANTOS

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5004990-02.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004990-02.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO(S): FABIANO JOSE DOS SANTOS CPF: 314.929.908-09 PESSOA A SER INTIMADA: FABIANO JOSE DOS SANTOS CPF: 314.929.908-09 Valores bloqueados nos Bancos: A) CEF: R$ 167,01, em 25/04/2025; B) 99PAY IP S.A. R$ 96,03, em 25/04/2025. Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5041656-02.2023.4.03.6182

ID: 324184451

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041656-02.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACAPULCO SEGURANCA EIRELI - EPP

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5041656-02.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5041656-02.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACAPULCO SEGURANCA EIRELI - EPP CNPJ: 20.858.299/0001-27 PESSOA A SER CITADA: ACAPULCO SEGURANCA EIRELI - EPP - CNPJ: 20.858.299/0001-27 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 480.846,85 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 15.816.718-0 de origem PREVIDENCIÁRIA, desde 27/07/2019, em folha/livro: 356/656 17.813.609-3 de origem PREVIDENCIÁRIA, desde 24/04/2021, em folha/livro: 44/869 17.844.333-6 de origem PREVIDENCIÁRIA, desde 30/10/2021, em folha/livro: 178/926 17.813.608-5 de origem PREVIDENCIÁRIA, desde 24/04/2021, em folha/livro: 43/869 15.816.717-1 de origem PREVIDENCIÁRIA, desde 27/07/2019, em folha/livro: 355/656 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuição sobre a folha de salários] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5028270-02.2023.4.03.6182

ID: 323147402

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028270-02.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASIL HONSEN BROTHERS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5028270-02.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028270-02.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): BRASIL HONSEN BROTHERS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP CNPJ: 11.384.562/0001-00 PESSOA A SER INTIMADA: BRASIL HONSEN BROTHERS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP CNPJ: 11.384.562/0001-00 Valores bloqueados no Banco Bradesco S.A.: R$ 11.001,07, em 09/06/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5023711-19.2023.8.13.0223

ID: 309915783

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023711-19.2023.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES GALVAO ROSILENE AMARAL GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES GALVAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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