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Processo nº 5009784-03.2022.4.03.6182

ID: 329643774

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009784-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA DE FRANCISCO

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5009784-03.2022.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009784-03.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO(S): KATIA CRISTINA DE FRANCISCO CPF: 181.273.338-08 PESSOA A SER INTIMADA: KATIA CRISTINA DE FRANCISCO CPF: 181.273.338-08 Valores bloqueados nos Bancos: R$ 2.890,43 1. BCO DO BRASIL S/A: R$ 2.413,96 em 30/04/2025 2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL: R$ 476,47 em 30/04/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5020260-03.2022.4.03.6182

ID: 281090353

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020260-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLEXOMARINE S.A.

Despacho

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020260-03.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEXOMARINE S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTAD…

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Processo nº 5006874-03.2022.4.03.6182

ID: 318906569

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006874-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCEU VICENTE BUORO

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006874-03.2022.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALCEU VICENTE BUORO LAVANDERIA Advogado…

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Processo nº 5004158-03.2022.4.03.6182

ID: 338378770

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004158-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO VINICIUS MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004158-03.2022.4.03.6182 EMBARGANTE: SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE…

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Processo nº 5006680-03.2022.4.03.6182

ID: 318922825

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006680-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006680-03.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE …

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Processo nº 5024625-40.2019.8.13.0024

ID: 318510839

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024625-40.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO EGIDIO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMARA SILVA FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida …

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Segredo De Justiça10 e outros x Segredo De Justiça9

ID: 311135888

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024625-96.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA10 SEGREDO DE JUSTIçA3 SEGREDO DE JUSTIçA7

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA9

80

Advogados:

MICHEL JORGE CHEREM FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5024625-96.2025.8.21.0027

ID: 329034265

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5024625-96.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO BERTOLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5024625-96.2025.8.21.0027/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : DIOGO BERTOLINI (OAB RS067747) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO o feit…

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Processo nº 5024625-20.2025.8.24.0090

ID: 332390755

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024625-20.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELDO MACHADO REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA MACHADO REIS TINOCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024625-20.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELDO MACHADO REIS ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO REIS TINOCO (OAB SC020872) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 5004934-03.2022.4.03.6182

ID: 259049752

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004934-03.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO E INDUSTRIA DE BOTOES ANDREA LTDA - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004934-03.2022.4.03.6182 / 4ª Var…

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