Resultados para "5024671-56.2024.8.13.0702" – Página 2 de 28

Processo nº 5024671-73.2024.8.21.0010

ID: 295964524

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5024671-73.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIO PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS MORAES BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5024671-73.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : CELIO PEREIRA COSTA (Curador) ADVOGADO(A) : JONAS MORAES BORGES (OAB RS079266) ATO ORDINATÓRIO Intimação para dizer acerca da venda do bem.

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Processo nº 5024671-18.2025.4.03.6301

ID: 307596516

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024671-18.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE LOPES VILLAS BOAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024671-18.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SIMONE LOPES VILLAS BOAS A…

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Processo nº 5024671-53.2024.8.13.0024

ID: 292033575

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024671-53.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YURI FRANCA JORGE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BRANDAO DE AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5024671-66.2025.8.21.0001

ID: 294739665

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024671-66.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO AYRES SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024671-66.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIS FERNANDO AYRES SILVEIRA ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RS048437) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5024671-59.2024.8.24.0020

ID: 312232988

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024671-59.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HERICH LUCAS PORFIRIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCINARA MANENTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5024671-59.2024.8.24.0020/SC AUTOR : HERICH LUCAS PORFIRIO ADVOGADO(A) : LUCINARA MANENTI (OAB SC013999) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 d…

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Processo nº 5024671-09.2025.8.24.0090

ID: 283676799

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024671-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BORGES SILVANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE VICENTE DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024671-09.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MAURICIO BORGES SILVANO ADVOGADO(A) : JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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White Martins Gases Industriais Ltda x Acos Santa Rita Comercio Atacadista Ltda

ID: 311022505

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020656-80.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

ACOS SANTA RITA COMERCIO ATACADISTA LTDA

Apelação

Advogados:

DAIANA ANDRADE BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALAN SAMPAIO RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apelante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; Apelado(a)(s) - ACOS SANTA RITA COMERCIO ATACADISTA LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, no…

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Processo nº 5006055-96.2025.8.13.0702

ID: 311143075

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006055-96.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5037131-75.2024.8.13.0702

ID: 261208743

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037131-75.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037131-75.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 RÉU: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS CPF: 006.107.446-23 DECISÃO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO VOTORANTIM S/A, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, tendo como objeto o veículo automotor marca Porsche Cayenne, placa JHV8I81, alienado fiduciariamente pela parte requerida. Após o ajuizamento da presente ação, sobreveio o ajuizamento de embargos de terceiro, autuados sob o nº 5022670-64.2025.8.13.0702, nos quais a embargante Bianca Suzane Araujo Almeida alega ser a legítima proprietária do bem apreendido, tendo requerido a declaração de nulidade do contrato de alienação fiduciária celebrado entre o banco autor e a parte ré. No bojo desses embargos, foi noticiada a existência de outras ações judiciais diretamente relacionadas ao mesmo bem e à mesma cadeia negocial, em especial a ação declaratória de nulidade contratual proposta por Ângela Aparecida de Oliveira Vasconcelos (autos nº 5008084-56.2024.8.13.0702), distribuída em 14/02/2024 e atualmente em trâmite perante a 9ª Vara Cível desta comarca, e ação cominatória proposta por Fernando Augusto Almeida e Bianca Suzane Almeida (autos nº 5018440-13.2024.8.13.0702), distribuída em 27/03/2024, em trâmite perante a 10ª Vara Cível desta comarca. A controvérsia central nas demandas refere-se à validade e à origem do contrato de alienação fiduciária relativo ao mencionado veículo, cuja titularidade e posse encontram-se sob contestação em múltiplas ações. Considerando que o feito mais antigo entre os processos mencionados é o de nº 5008084-56.2024.8.13.0702, distribuído anteriormente aos demais, deve ser reconhecida a prevenção do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do § 3º do art. 55 do CPC, deve ser determinada a reunião dos processos, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a racionalidade da tramitação processual. Ante o exposto, reconheço a existência de risco concreto de decisões conflitantes e, com fundamento no art. 55, § 3º, do CPC, determino a remessa do presente feito à 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, para processamento e julgamento conjunto com a ação de nº 5008084-56.2024.8.13.0702. Saliento que nos embargos de terceiro também consta a informação de que o veículo objeto da presente ação de busca e apreensão foi apreendido no bojo da Carta Precatória nº 0811250-40.2024.8.07.0016, que tramitou junto ao Juízo da Vara de Precatórias do Distrito Federal. P. I. s Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOSE MARCIO PARREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5043780-56.2024.8.13.0702

ID: 313731645

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043780-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAIR ALVES DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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