Resultados para "5024888-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 28

Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024888-19.2024.4.03.6100

ID: 259954571

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024888-19.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JAS DO BRASIL AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5024888-19.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: JAS DO BRASIL AGENCIAMENTO LOGISTICO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VALLEJO MAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5024888-04.2019.8.13.0079

ID: 329074346

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024888-04.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020661-46.2025.8.26.0021

ID: 335196607

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1020661-46.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020661-46.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5024888-04.2019.8.13.0079 - 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Tendo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024888-02.2024.4.04.7002

ID: 334834585

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024888-02.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUMERCINDA AYUZO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024888-02.2024.4.04.7002/PR AUTOR : GUMERCINDA AYUZO DA SILVA ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto: - Julgo extinto o processo, sem resolução …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024888-04.2019.8.13.0079

ID: 262900295

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024888-04.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024888-28.2025.8.08.0048

ID: 334892158

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024888-28.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível PROCESSO Nº 5024888-28.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016295-46.2024.4.03.6182

ID: 280455928

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5016295-46.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA A HORA DE SAO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

LUISA PEREIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO SILVA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEIB ZUGMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 5016295-46.2024.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: CONCESSIONARIA A HORA DE SAO PAULO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL … TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 5016295-46.2024.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: CONCESSIONARIA A HORA DE SAO PAULO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LEIB ZUGMAN - SP343115, FREDERICO SILVA BASTOS - SP345658-B, LUISA PEREIRA GALVAO - SP413478 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS - DF59380 S E N T E N Ç A Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada por CONCESSIONARIA A HORA DE SAO PAULO LTDA, objetivando a garantia do débito controlado no PA 10880.730917/2024-11, por meio da oferta da apólice de seguro garantia nº 0306920249907751281134000 (ID 341786386), a fim de que o crédito não configure óbice à expedição de CPD-EN, bem como que para que seja obstada a inscrição da empresa no CADIN e demais órgãos de proteção ao crédito (ID 341786365). Após a regularização da garantia ofertada nos termos requeridos pela União da petição de ID 342190489, foi deferida a tutela cautelar antecedente nos termos da decisão ID nº 344807292. Na petição de ID 349782212, a União noticiou o ajuizamento da execução fiscal nº 5024888-64.2024.4.03.6182, em trâmite na 9ª Vara Federal das Execuções Fiscais de São Paulo. Instada a se pronunciar nos termos do despacho de ID 352625412, a parte autora se opôs à extinção, alegando que ainda não foi citada na execução fiscal, nem houve transferência da apólice para fins de penhora. Nestes termos vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Conheço diretamente do pedido, ante a desnecessidade de produção de qualquer prova. Com o ajuizamento da execução fiscal nº 5024888-64.2024.4.03.6182, em 12/12/2024, referente aos créditos garantidos nesta ação, deixa de existir fundamento para a manutenção do presente feito e sua extinção é medida que se impõe. Dispositivo Ante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso IV, e 493, caput, ambos do Código de Processo Civil. Determino a transferência da garantia ofertada autos para a demanda fiscal executória de nº 5024888-64.2024.4.03.6182. Tendo em vista que a propositura da ação decorreu apenas da urgência em garantir futura execução pelo requerente, não há ônus de sucumbência. Conforme já decidiu o E. TRF-3ª Região no julgamento da Cautelar Inominada 0021935-23.2013.403.0000 de Relatoria do Des. Federal Antonio Cedendo, com julgamento realizado em 28/04/2016, e-DJF3 Judicial de 06/05/2016, “(...) a ação cautelar para ensejar sucumbência há de revelar questão de fundo própria, apta a inaugurar relação processual distinta da principal, (...). 6. As medidas de defesa de jurisdição ou que visam antecipar a tutela, ainda que veiculáveis sob o nomem juris de "ação cautelar", não têm natureza de demanda autônoma a inaugurar relação processual apta a gerar sucumbência destacada da causa principal. (...)”. Consigne-se à parte autora que deverá providenciar o recolhimento complementar das custas processuais, em razão da retificação do valor da causa constante no ID 344807292, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito correspondente em Dívida Ativa da União (DAU). Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal. Cumprido, e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associacao Saude Sao Jose x Eduardo Joao De Sousa

ID: 299219295

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024888-05.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE SAO JOSE

Polo Passivo:

EDUARDO JOAO DE SOUSA

80

Advogados:

SIMONE PARRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA COELHO GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024888-82.2023.8.24.0038

ID: 277693757

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024888-82.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA TIBURTINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5024888-82.2023.8.24.0038/SC AUTOR : SANDRA TIBURTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 279 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes