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Processo nº 5019398-73.2022.4.04.7000

ID: 275374559

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019398-73.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIME DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAISA HOEFLICHH SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019398-73.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JAIME DE CARVALHO ADVOGADO(A) : THAISA HOEFLICHH SANTOS (OAB PR098952) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049…

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Processo nº 5028128-62.2025.8.13.0702

ID: 291513592

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028128-62.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA NUNES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5028128-49.2025.8.24.0090

ID: 326498109

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028128-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MENDONÇA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANIO MARCELINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028128-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARCIO MENDONÇA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão p…

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Processo nº 5028128-83.2024.8.24.0090

ID: 294492691

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028128-83.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI APARECIDA DA COSTA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE DESCHAMPS WESTPHAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028128-83.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : SHIRLEI APARECIDA DA COSTA FONTOURA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DESCHAMPS WESTPHAL (OAB SC054380) DESPACHO/DECISÃO Proceda o Cartóri…

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Processo nº 5028128-96.2024.8.13.0702

ID: 281995115

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5028128-96.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO LEONARDO MAGALHAES FLORENTINO

Intimação

Advogados:

JULIANO GUEDES GARCIA

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JENNER SILVERIO JACULI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ZELIA ASSIS DA SILVA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YAGO ABRAO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CRISTINA DE SOUZA SILVA

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DANIEL RESENDE MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5028128-96.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - …

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Selma Do Rocio De Carvalho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 321907907

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045433-36.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DO ROCIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ADALBERTO BOSHO

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JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045433-36.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SELMA DO ROCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ADALBERTO BOSHO (OAB PR074002) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Di… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045433-36.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SELMA DO ROCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ADALBERTO BOSHO (OAB PR074002) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispositivo: Ante o exposto, conheço o mérito dos pedidos formulados pela parte autora e julgo-os parcialmente procedentes, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de: a) afastar o vencimento antecipado das dívidas ligadas aos contratos nº 14.0369.107.0905311/12, 14.0369.107.0905404/56 e 14.0369.107.0905492/40, determinando o cancelamento definitivo do respectivo débito em cadastros de proteção ao crédito; b) determinar que a CEF retome a cobrança das prestações dos contratos nº 14.0369.107.0905311/12, 14.0369.107.0905404/56 e 14.0369.107.0905492/40 através de débito automático na conta corrente nº conta/agência 00039744-5/0369, sem a incidência de quaisquer encargos moratórios; c) condenar a CEF a pagar à parte autora, a título de reparação pelos danos morais que lhe causou, indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esse montante indenizatório já embute os juros de mora incidentes desde 27/03/2021, até a presente sentença, em respeito à Súmula nº 54 do STJ. Desta data em diante, deverá incidir exclusivamente a taxa Selic, nos termos da Súmula nº 362 do STJ. Essa previsão se amolda ao item "4.2.2" do Manual de Cálculos da Justiça Federal atualmente em vigor (disponível no site do CJF). Ante o teor da presente decisão, acolho o pedido de suspensão do cumprimento de sentença oriundo da ação monitória (autos nº5005915- 73.2022.4.04.7000), até o trânsito em julgado. Traslade-se cópia desta sentença para os referidos autos. Sem custas e honorários de sucumbência, de acordo com os arts. 54, caput, e 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publicada e registrada eletronicamente a presente sentença, intimem-se as partes a respeito. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se essa circunstância nos autos nº5005915- 73.2022.4.04.7000.

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Processo nº 5028128-11.2025.8.24.0038

ID: 309439703

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028128-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SCHULZ

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028128-11.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCHULZ (OAB SC010198) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a…

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Processo nº 5028128-49.2025.8.24.0090

ID: 321360332

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028128-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MENDONÇA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANIO MARCELINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028128-49.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARCIO MENDONÇA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimad…

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Ana Lucia Silva Goncalves Pietsch e outros x Indianara Reynaud Toreti e outros

ID: 261135232

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028128-70.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA GONCALVES PIETSCH REMI PIETSCH

Polo Passivo:

INDIANARA REYNAUD TORETI RODGER BECKER

80

Advogados:

LARISSA MARGHOTI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO SVENTNICKAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 317744762

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047140-73.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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