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Roberto Eduardo Eltermann x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317751776

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038617-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EDUARDO ELTERMANN

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (OAB/PR 27.936)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5028432-91.2024.4.03.6301

ID: 317603690

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028432-91.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA (OAB/SP 439.795) MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028432-91.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA REPRESENTANTE: VICENCA DA COSTA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA -… Ver mais

Processo nº 5248399-13.2022.8.13.0024

ID: 316951210

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5248399-13.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERCILIO CALDEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS FERNANDES (OAB/MG 73.033)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5248399-13.2022.8.13.0024 CLAS… Ver mais

Processo nº 5071888-72.2022.4.04.7000

ID: 316545993

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071888-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071888-72.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso XXI da Portaria nº 2570/2014 deste Juízo, certifico que foi deferido/deferido em parte o pedido de prorrogação de prazo feito pela parte, confo… Ver mais

Processo nº 5028432-84.2025.8.21.0008

ID: 316635972

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5028432-84.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI SANT ANNA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA CENTENO FERNANDES (OAB/RS 81.238) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB/RS 23.041)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5028432-84.2025.8.21.0008/RS AUTOR : MAGALI SANT ANNA DA SILVA ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que no prazo de qu… Ver mais

Pedro Brito Candido Ferreira x Massa Falida De Habitare Construtora E Incorporadora S.A

ID: 315546531

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1024786-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BRITO CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

80

Advogados:

ALEXANDRE BARROS TAVARES (OAB/MG 122.676)

FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 1024786-11.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028432-05.2018.8.13.0024/MG AUTOR : PEDRO BRITO CANDIDO FERREIRA RÉU : MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (Administrador Judici… Ver mais

Processo nº 5034058-72.2022.4.04.7000

ID: 315411522

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5034058-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS STESKI

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO VALDEMIR DOS SANTOS (OAB/PR 52.521)

AÇÃO PENAL Nº 5034058-72.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50584432120214047000/PR) RELATOR : MARCUS HOLZ RÉU : LUIZ CARLOS STESKI ADVOGADO(A) : RICARDO VALDEMIR DOS SANTOS (OAB PR052521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 -… Ver mais

Processo nº 5002824-72.2022.4.04.7000

ID: 315359193

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002824-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO (OAB/PR 43.613) MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) WILLIAN MACHADO DE JESUS (OAB/PR 91.161) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002824-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : AMANDA GONÇALEZ STOPPA AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : WILLIAN MACHADO DE JESUS (OAB PR091161) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 5047250-72.2022.4.04.7000

ID: 314973797

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047250-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047250-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 01/07/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5020575-72.2022.4.04.7000

ID: 315510652

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5020575-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020575-72.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 06/06/2024 - … Ver mais

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