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Processo nº 5030167-91.2016.8.21.0001

ID: 294014682

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030167-91.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE FATIMA MACHADO WEISSBACH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA (OAB/RS 76.704) NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB/RS 56.769) RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB/RS 54.881)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030167-91.2016.8.21.0001/RS REQUERENTE : SILVANA DE FATIMA MACHADO WEISSBACH ADVOGADO(A) : RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A) : NERI JULIANO PICCOLOTO (OAB RS056769) ADVOGADO(A) : Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) SENTE… Ver mais

Processo nº 5030167-54.2022.4.03.6100

ID: 317703776

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030167-54.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB/SP 211.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5030167-54.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 5022504-72.2024.4.04.7000

ID: 291838113

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022504-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5030167-75.2024.8.24.0018

ID: 292893944

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030167-75.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOZIAS SILVA SALES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB/SC 51.097)

RECURSO CÍVEL Nº 5030167-75.2024.8.24.0018/SC RECORRIDO : JOZIAS SILVA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que em 5 (cinco) dias apresente contrarrazões. Após, retornem conclusos para apreciação. Ver mais

Processo nº 5049179-72.2024.4.04.7000

ID: 308843324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049179-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL ANDREY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB/PR 16.535)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049179-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCEL ANDREY DE GOES ADVOGADO(A) : JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB PR016535) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Ver mais

Rafael Batista x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298566817

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030167-13.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030167-13.2024.8.21.0001/RS AUTOR : RAFAEL BATISTA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO DIGAM AS PARTES SOBRE O RET… Ver mais

Processo nº 5059461-72.2024.4.04.7000

ID: 305962513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059461-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BENNERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB/PR 56.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059461-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIANO BENNERT ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5020079-72.2024.4.04.7000

ID: 299310920

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020079-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALD DE PAULA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA RUTYNA (OAB/PR 41.112)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020079-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RONALD DE PAULA DE MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VALERIA RUTYNA (OAB PR041112) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

Processo nº 5030167-29.2025.4.04.7100

ID: 277985146

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030167-29.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRRIGASOLLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5030167-29.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : IRRIGASOLLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, suscito conflito negativo de competência perante o Superior Tribunal de Justiça, face à decisão proferida pela … Ver mais

Processo nº 5011349-72.2024.4.04.7000

ID: 318633237

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011349-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA FRANCO RODRIGUES LAIDANE (OAB/PR 73.691) GUSTAVO FRANCO RODRIGUES (OAB/PR 40.566)

MONITÓRIA Nº 5011349-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ante a perda do objeto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC. Custas pela parte ré. Sentença publicada e registrada em meio eletrônico. … Ver mais

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