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Processo nº 5018192-74.2023.8.13.0672

ID: 259721921

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018192-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5029735-74.2023.8.13.0672

ID: 333578545

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029735-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5029735-74.2023.8.13.0672

ID: 333575264

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029735-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5029735-74.2023.8.13.0672

ID: 333575285

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029735-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5030220-84.2023.8.24.0020

ID: 330011781

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030220-84.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL - CEDUP LTDA

80

Apelação Nº 5030220-84.2023.8.24.0020/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030220-84.2023.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE … Apelação Nº 5030220-84.2023.8.24.0020/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030220-84.2023.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELADO : CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL - CEDUP LTDA (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. DIVULGAÇÃO DE VÍDEO ÍNTIMO GRAVADO EM FESTA FORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. DESERÇÃO DO RECURSO DE UM DOS APELANTES, ANTE A INÉRCIA NO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. APELANTE REMANESCENTE. DEFENDEU A RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA PELA HUMILHAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OMISSÃO CULPOSA DA RÉ. AUTORA QUE FOI INTIMADA PARA REQUERER A PRODUÇÃO DE PROVAS E PERMANECEU INERTE. ÚNICA PROVA APRESENTADA CONSISTIU EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNILATERAL, DESACOMPANHADO DE OUTROS ELEMENTOS QUE CONFIRMASSEM A CIÊNCIA DA ESCOLA OU SUA INAÇÃO DIANTE DAS SUPOSTAS OFENSAS. REVELIA DA PARTE RÉ QUE NÃO IMPLICA, POR SI SÓ, NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ESPECIALMENTE EM DEMANDAS INDENIZATÓRIAS. INEXISTINDO PROVA DO ATO ILÍCITO E DO NEXO CAUSAL, INVIÁVEL A RESPONSABILIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, a) não conhecer da insurgência do autor, ante a deserção; b) conhecer do recurso da autora e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 17 de julho de 2025.

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Processo nº 5030123-74.2023.8.13.0672

ID: 308687033

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030123-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5030123-74.2023.8.13.0672

ID: 308688033

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030123-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5029347-74.2023.8.13.0672

ID: 261078154

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029347-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5019647-74.2023.8.13.0672

ID: 257765691

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5019647-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5009462-74.2023.8.13.0672

ID: 313815836

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009462-74.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN CAMPELO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA PEREIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum De…

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