Resultados para "5030467-16.2024.4.04.7200" – Página 2 de 17

Balbina Mazetto Augustinho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330499958

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026975-16.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BALBINA MAZETTO AUGUSTINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBINSON CONTI KRAEMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE COSTA ALBERTON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5026975-16.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 18/07/2025.

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Auto Posto Monte Verde Eireli x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 319892233

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038130-16.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO MONTE VERDE EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038130-16.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/07/2025.

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Onseg Serviços De Vigilância E Segurança Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333199022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014559-16.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ONSEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5014559-16.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5030467-12.2024.4.03.0000

ID: 260073991

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5030467-12.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO DUARTE DE FREITAS LINS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MATEUS RANGEL SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE NUNES SOUTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5030467-12.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: PAULO DUARTE DE FREITAS LINS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS - …

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Processo nº 5018810-86.2025.8.13.0433

ID: 306220972

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018810-86.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA MARCIA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5018810-86.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] CLEIA MARCIA SOUZA SILVA CPF: 959.241.166-20 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (X) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe: 5000187-23.2025.8.13.0352 5030467-59.2024.8.13.0433 5030467-59.2024.8.13.0433 5026843-02.2024.8.13.0433 12 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13 - (X) ficam as partes cientes, dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após expedição, caso qualquer das partes não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos expedidos, estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. SARAH BIANCA NOBRE DOS REIS Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5030467-59.2024.8.13.0433

ID: 309854239

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5030467-59.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA MARCIA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Amil Assistência Médica Internacional S.A. x Drogaria Baltazar Moreira Ltda

ID: 317197595

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5030467-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

DROGARIA BALTAZAR MOREIRA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON NOGUEIRA SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5030467-88.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40)…

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Nadia De Souza Maciel x Banco Pan S.A.

ID: 336042451

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030467-98.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NADIA DE SOUZA MACIEL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030467-98.2022.8.21.0015/RS AUTOR : NADIA DE SOUZA MACIEL ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI (OAB RS027525) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E M…

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Processo nº 5030467-11.2025.8.21.0010

ID: 306007001

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030467-11.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TONOLLI RESTAURANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO GOLDANI DOSSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030467-11.2025.8.21.0010/RS AUTOR : FERNANDA TONOLLI RESTAURANTE ADVOGADO(A) : ROGERIO GOLDANI DOSSO (OAB RS018391) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para recolh…

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Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas x Município De Chapecó-Sc

ID: 304873013

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030467-37.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

80

Advogados:

ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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