Resultados para "5030902-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 26

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Leopoldo Rezner e outros

ID: 306592550

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046519-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LEOPOLDO REZNER

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046519-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

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Arlequim Technologies S.A. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 314431012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062718-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A. SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062718-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025.

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Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5030902-36.2023.8.13.0702

ID: 301162756

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030902-36.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CLARO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MARTINS PARREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5030902-02.2025.4.02.5101

ID: 307969026

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030902-02.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSINA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030902-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NELSINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito…

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Processo nº 5030902-02.2024.8.13.0702

ID: 315959024

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030902-02.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA COSTA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Jennifer Claro Nogueira x Helen Eduarda Vieira Mendes e outros

ID: 325125019

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030902-36.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CLARO NOGUEIRA

Polo Passivo:

HELEN EDUARDA VIEIRA MENDES IBIAPINO DE OLIVEIRA MACEDO

Intimação

Advogados:

SERGIO MARTINS PARREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5030902-36.2023.8.13.0702 REQUERENTE: JENNIFER CLARO NOGUEIRA CPF: 378.395.528-97 REQUERIDO(A): HELEN EDUARDA VIEIRA MENDES CPF: 109.776.956-97 REQUERIDO(A): IBIAPINO DE OLIVEIRA MACEDO CPF: 125.301.946-02 Vistos, etc. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes do processo. Compulsando-se aos autos verifico terem as partes entabulado acordo, pugnando na manifestação de ID 10480007023, pela sua homologação. Posto isso, inexistindo qualquer obstáculo à autocomposição, pois as partes são capazes e o objeto é lícito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado pelas partes. Homologo ainda eventual desistência/renúncia ao prazo recursal, nos termos dos artigos 998 e 999 do CPC. Cumpre esclarecer ainda que não há que se falar em eventual suspensão do feito até o cumprimento integral dos termos acordados, isso porque a homologação não obsta o requerimento de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento de cláusula. Em sede de Juizados Especiais não há condenação em custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto o presente projeto de sentença de acordo à homologação deste juízo nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Uberlândia, 10 de julho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5030902-36.2023.8.13.0702 REQUERENTE: JENNIFER CLARO NOGUEIRA CPF: 378.395.528-97 REQUERIDO(A): HELEN EDUARDA VIEIRA MENDES CPF: 109.776.956-97 REQUERIDO(A): IBIAPINO DE OLIVEIRA MACEDO CPF: 125.301.946-02 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 10 de julho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5003728-19.2011.8.21.0001

ID: 330424400

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003728-19.2011.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZOE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003728-19.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ZOE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBB…

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Jennifer Claro Nogueira x Helen Eduarda Vieira Mendes e outros

ID: 307879828

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030902-36.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER CLARO NOGUEIRA

Polo Passivo:

HELEN EDUARDA VIEIRA MENDES IBIAPINO DE OLIVEIRA MACEDO

Intimação

Advogados:

VITOR GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARTINS PARREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 0002649-76.2009.4.03.6183

ID: 280709463

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002649-76.2009.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EUFROZINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAISA CARMONA ZENNARO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002649-76.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: FIDELCI…

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