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Processo nº 5061725-56.2024.8.13.0702

ID: 291187464

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061725-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL DE UBERLANDIA SETOR COMERCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA BRITO SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5031267-59.2024.8.24.0020

ID: 291313562

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031267-59.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOELA DA SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031267-59.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MANOELA DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) SENTENÇA DIANTE …

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Processo nº 5031267-55.2021.8.24.0023

ID: 309291459

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031267-55.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADELINO DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031267-55.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANTONIO ADELINO DA ROSA ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica …

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Processo nº 5031267-59.2024.8.24.0020

ID: 280359823

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031267-59.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOELA DA SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031267-59.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MANOELA DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5006055-96.2025.8.13.0702

ID: 311143075

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006055-96.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Carlos Alberto Alday Sepulveda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283333084

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031267-24.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALDAY SEPULVEDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JESSICA DE SOUZA STRIEDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5037131-75.2024.8.13.0702

ID: 261208743

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037131-75.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037131-75.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 RÉU: ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS CPF: 006.107.446-23 DECISÃO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO VOTORANTIM S/A, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, tendo como objeto o veículo automotor marca Porsche Cayenne, placa JHV8I81, alienado fiduciariamente pela parte requerida. Após o ajuizamento da presente ação, sobreveio o ajuizamento de embargos de terceiro, autuados sob o nº 5022670-64.2025.8.13.0702, nos quais a embargante Bianca Suzane Araujo Almeida alega ser a legítima proprietária do bem apreendido, tendo requerido a declaração de nulidade do contrato de alienação fiduciária celebrado entre o banco autor e a parte ré. No bojo desses embargos, foi noticiada a existência de outras ações judiciais diretamente relacionadas ao mesmo bem e à mesma cadeia negocial, em especial a ação declaratória de nulidade contratual proposta por Ângela Aparecida de Oliveira Vasconcelos (autos nº 5008084-56.2024.8.13.0702), distribuída em 14/02/2024 e atualmente em trâmite perante a 9ª Vara Cível desta comarca, e ação cominatória proposta por Fernando Augusto Almeida e Bianca Suzane Almeida (autos nº 5018440-13.2024.8.13.0702), distribuída em 27/03/2024, em trâmite perante a 10ª Vara Cível desta comarca. A controvérsia central nas demandas refere-se à validade e à origem do contrato de alienação fiduciária relativo ao mencionado veículo, cuja titularidade e posse encontram-se sob contestação em múltiplas ações. Considerando que o feito mais antigo entre os processos mencionados é o de nº 5008084-56.2024.8.13.0702, distribuído anteriormente aos demais, deve ser reconhecida a prevenção do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do § 3º do art. 55 do CPC, deve ser determinada a reunião dos processos, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a racionalidade da tramitação processual. Ante o exposto, reconheço a existência de risco concreto de decisões conflitantes e, com fundamento no art. 55, § 3º, do CPC, determino a remessa do presente feito à 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, para processamento e julgamento conjunto com a ação de nº 5008084-56.2024.8.13.0702. Saliento que nos embargos de terceiro também consta a informação de que o veículo objeto da presente ação de busca e apreensão foi apreendido no bojo da Carta Precatória nº 0811250-40.2024.8.07.0016, que tramitou junto ao Juízo da Vara de Precatórias do Distrito Federal. P. I. s Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOSE MARCIO PARREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5043780-56.2024.8.13.0702

ID: 313731645

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043780-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAIR ALVES DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 0050899-56.2024.8.13.0702

ID: 259612701

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0050899-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GAMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 384…

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Processo nº 5071134-56.2024.8.13.0702

ID: 255982341

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5071134-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JC ADMINISTRACAO DE CLINICAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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