Resultados para "5033223-16.2024.4.04.7000" – Página 2 de 26

União - Advocacia Geral Da União x Jose Ernesto Quiala Portuondo e outros

ID: 260190182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019740-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE ERNESTO QUIALA PORTUONDO

Outros

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019740-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5038849-16.2024.4.04.7000

ID: 339028507

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038849-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038849-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 295044053

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051944-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra x Celso Backes Kuhn

ID: 313023531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008391-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Polo Passivo:

CELSO BACKES KUHN

Outros

Advogados:

ANA PAULA BRITO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008391-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5033223-10.2025.4.02.5101

ID: 315266719

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033223-10.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIDIMO DELGADO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033223-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DIDIMO DELGADO DA COSTA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora…

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Processo nº 5033223-60.2025.8.24.0090

ID: 321360527

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033223-60.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GODINHO NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MASNIK ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ MASNIK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033223-60.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : EMERSON GODINHO NUNES ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MASNIK ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para …

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Carlos Augusto Verissimo x Caminho Novo Veiculos E Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 333592559

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5033223-03.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO VERISSIMO

Polo Passivo:

CAMINHO NOVO VEICULOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DUARTE HERMES DE CARVALHO EULER DE CARVALHO DUARTE JOAO DUARTE DE ALVARENGA CARVALHO RUI DE CARVALHO DUARTE TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA

Intimação

Advogados:

NIVEA MARIA PONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTIANE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PENAQUI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PEREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALD ROGERIO CUSTODIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5055242-16.2024.4.04.7000

ID: 280482400

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055242-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055242-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALESSANDRA APARECIDA DE MELO ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 5033223-24.2022.4.02.5001

ID: 309761654

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033223-24.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033223-24.2022.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE : CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO ADVOGADO(A) : MELCHIADES NOGUEIRA DA…

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Processo nº 5033223-39.2025.8.24.0000

ID: 293933401

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5033223-39.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI ORTIZ DA LUZ

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LOURENCO MOURA DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033223-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50015760520248240083/SC) RELATOR : CARGO VAGO AGRAVADO : CLAUDINEI ORTIZ DA LUZ ADVOGADO(A) : FELIPE LOURENCO MOURA DE L…

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