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Processo nº 5033366-35.2018.8.13.0079

ID: 257075827

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033366-35.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALINESIA DA CRUZ PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/MG 174.581)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5033366-35.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5033366-95.2023.4.03.6182

ID: 331823218

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033366-95.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

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Decisão

Advogados:

MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB/SP 146.601)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5033366-95.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAIS CLICKS PUBLICIDADE DIGITAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL MATIAS FAUSTO - SP146601 D E C I S Ã O 1. A outorgante da procuração … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Izaias Luciano Moreira

ID: 274822596

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001453-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IZAIAS LUCIANO MOREIRA

Outros

Advogados:

JAIR APARECIDO AVANSI (OAB/PR 18.727)

Processo 5001453-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Instituto Presbiteriano Mackenzie x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 327269182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202) AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO (OAB/PR 11.615)

Processo 5026091-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Lucas Andrade Santos x Fundacao Estatal De Atencao Especializada Em Saude De Curitiba (Feaes - Curitiba) e outros

ID: 257258627

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5021435-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA (FEAES - CURITIBA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PR 103.807) GUILHERME DALAZUANA (OAB/PR 103.971)

Processo 5021435-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Marilene Velasques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588982

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022211-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE VELASQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA JACON (OAB/PR 90.522) WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

Processo 5022211-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

David Alves Wigboski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124377

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042872-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ALVES WIGBOSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI (OAB/PR 95.682) JULIANE CONOR (OAB/PR 80.254)

Processo 5042872-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Fernanda F Costa Materiais De Construcao x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411675

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052572-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056)

Processo 5052572-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5033366-64.2023.8.13.0433

ID: 295799427

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033366-64.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIMENTA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 161.769) ADILSON MENDES COSTA JUNIOR (OAB/MG 125.751)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5033366-64.2023.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Daluz Moura Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 294803541

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033366-16.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DALUZ MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Sentença

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.348) FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033366-16.2024.8.21.0010/RS AUTOR : DALUZ MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE a… Ver mais

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