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União - Fazenda Nacional x Foil Cards Entretenimento Ltda e outros

ID: 319890731

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5058851-07.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FOIL CARDS ENTRETENIMENTO LTDA

Outros

Advogados:

PLINIO DA ROSA FERRAZ

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PEDRO GUSTAVO JOHNSSON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058851-07.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 07/07/2025.

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Cristiano Rodrigues Dos Santos x União - Fazenda Nacional

ID: 259496124

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030915-07.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030915-07.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5033631-46.2024.8.13.0105

ID: 277658472

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5033631-46.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTO SOCORRO MURIAE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5033631-66.2023.8.13.0433

ID: 300083396

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033631-66.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATEUS ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GABRIEL BICALHO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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Processo nº 5033631-74.2019.8.13.0702

ID: 281978973

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033631-74.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Processo nº 5033631-85.2024.8.24.0090

ID: 331071105

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033631-85.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE MARLENE CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033631-85.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALINE ALVES ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) SENTENÇA Diante da satisfação da prete…

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Processo nº 5033631-98.2025.4.02.5101

ID: 320981048

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033631-98.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033631-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : IVO LEITE ADVOGADO(A) : ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI (OAB PE027684) ATO ORDINATÓRIO Em 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a…

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Processo nº 5059627-07.2024.4.04.7000

ID: 307327984

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059627-07.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LENIMARA PUGSLEY TOKARZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059627-07.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LENIMARA PUGSLEY TOKARZ ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improce…

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Processo nº 5059433-07.2024.4.04.7000

ID: 292960390

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5059433-07.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERRI MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059433-07.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO PEDRO FERRI MEDEIROS ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) SENTENÇA Diante do exposto, denego a segurança, resolvendo …

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Processo nº 5033631-71.2022.8.21.0015

ID: 315115908

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5033631-71.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADA

Sentença

Advogados:

TAILANA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEI COMIS GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURIVAN BOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033631-71.2022.8.21.0015/RS EXECUTADO : ALPHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO(A) : ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO(A) : MAURIVAN BOTTA (OAB …

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