Resultados para "5034128-21.2024.4.04.7000" – Página 2 de 27

Lara Sophia Flaubert Jassus Ribas De Souza e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330500124

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032867-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARA SOPHIA FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO GUILHERME FLAUBERT JASSUS RIBAS DE SOUZA PAULO RIBAS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMERSON CHIBIAQUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032867-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5034128-78.2025.8.13.0702

ID: 330365348

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5034128-78.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALPINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5034128-58.2024.4.02.5001

ID: 308668587

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034128-58.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PENHA BIRAL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE PINA DYNA CAMPOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034128-58.2024.4.02.5001/ES AUTOR : PENHA BIRAL RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIELLE PINA DYNA CAMPOS (OAB ES009428) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam intimadas …

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Processo nº 5034128-15.2025.4.02.5101

ID: 327524522

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034128-15.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL CHARM LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034128-15.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HOTEL CHARM LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo COM resoluçã…

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Processo nº 5034128-65.2025.8.24.0090

ID: 308688307

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034128-65.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DAL BELLO ALONSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOELMA SOUZA PAIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034128-65.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CAROLINA DAL BELLO ALONSO ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a …

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Jose Norberto Da Silva Filho e outros x Spe Menttora Multipropriedade Ltda

ID: 258867496

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034128-03.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE NORBERTO DA SILVA FILHO MARIA ISABEL VASCONCELOS

Polo Passivo:

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Intimação

Advogados:

BRENDA INOCENCIO BUENO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TANIA APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE ANDRADE SILVA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5034128-03.2024.8.13.0027 AUTOR: JOSE NORBERTO DA SILVA FILHO CPF: 952.997.696-87 AUTOR: MARIA ISABEL VASCONCELOS CPF: 025.585.316-54 RÉU/RÉ: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CPF: 24.157.580/0001-93 Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração opostos em id 10393015530, eis que tempestivos. Ab initio, oportuno consignar que o artigo 1.022, do CPC é taxativo: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Ao contrário do alegado pela parte embargante, a decisão embargada é clara e coerente, e os fundamentos nela elencados encontram-se em total harmonia. Assim, não há que se falar em embargos, por não abarcar quaisquer das previsões legais dispostas no artigo 1.022, do CPC. Frise-se que, eventual divergência entre o entendimento do embargante e o entendimento firmado pelo julgador não se confunde com os vícios que permitem a modificação da decisão pela via dos embargos de declaração. Portanto, percebe-se que no mérito não foi apontada nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material no “decisum”. Pretende o embargante, em verdade, se valer deste instrumento recursal para tentar rediscutir os fundamentos da decisão e imprimir indevido efeito infringente, pelo que rejeito o recurso interposto. Por fim, destaco que a parte autora, desejando a modificação da sentença, deve interpor o recurso próprio. Publique-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Betim, 10 de abril de 2025 ANA PAULA DE SOUSA PENA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5034128-03.2024.8.13.0027 AUTOR: JOSE NORBERTO DA SILVA FILHO CPF: 952.997.696-87 AUTOR: MARIA ISABEL VASCONCELOS CPF: 025.585.316-54 RÉU/RÉ: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CPF: 24.157.580/0001-93 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Betim, 10 de abril de 2025 ALINE DAMASCENO PEREIRA DE SENA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5034128-92.2023.4.02.5001

ID: 305867453

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034128-92.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA MEDICA SOUSA & MAGALHAES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034128-92.2023.4.02.5001/ES AUTOR : CLINICA MEDICA SOUSA & MAGALHAES LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria…

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Processo nº 5034128-25.2025.8.21.0001

ID: 276171567

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034128-25.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAMARA MARIA DA COSTA LEITE DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DE SOUZA GUTIERRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034128-25.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : TAMARA MARIA DA COSTA LEITE DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE SOUZA GUTIERRES (OAB RS076239) A…

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Processo nº 5033740-21.2024.4.04.7000

ID: 272846217

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033740-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON KAUTNECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIRA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033740-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ADILSON KAUTNECK ADVOGADO(A) : NAIRA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB PR122510) SENTENÇA Ante o exposto, não acolho os embar…

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Processo nº 5033546-21.2024.4.04.7000

ID: 316575152

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033546-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSIS GONCALVES, KLOSS NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VITOR AUGUSTO NICHELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033546-21.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ASSIS GONCALVES, KLOSS NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO NICHELE (OAB PR128256) SENTENÇA Diante do exposto, re…

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