Resultados para "5034879-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 26

Dm Contrutora De Obras Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261355710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021590-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DM CONTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sirlene Fatima Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335225079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056316-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Leopoldo Rezner e outros

ID: 306592550

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046519-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LEOPOLDO REZNER

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046519-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlequim Technologies S.A. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 314431012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062718-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A. SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062718-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034879-98.2023.4.03.6182

ID: 276534583

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5034879-98.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DIAS DA CRUZ

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5034879-98.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5034879-98.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO DIAS DA CRUZ INSTALACOES CNPJ: 10.399.173/0001-88 e PEDRO DIAS DA CRUZ CPF: 182.762.958-43 PESSOA A SER CITADA: PEDRO DIAS DA CRUZ INSTALACOES CNPJ: 10.399.173/0001-88 e PEDRO DIAS DA CRUZ CPF: 182.762.958-43 QUANTIA DEVIDA: R$ 60.600,68 em 10/2024 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 21 613523-40, 80 4 22 270793-79, 80 4 22 270862-35 e 80 4 22 533072-94 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 27/12/2021, 04/07/2022, 04/07/2022 e 07/11/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: [SIMPLES, Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034879-98.2023.4.03.6182

ID: 276534592

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5034879-98.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DIAS DA CRUZ INSTALACOES

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5034879-98.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5034879-98.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO DIAS DA CRUZ INSTALACOES CNPJ: 10.399.173/0001-88 e PEDRO DIAS DA CRUZ CPF: 182.762.958-43 PESSOA A SER CITADA: PEDRO DIAS DA CRUZ INSTALACOES CNPJ: 10.399.173/0001-88 e PEDRO DIAS DA CRUZ CPF: 182.762.958-43 QUANTIA DEVIDA: R$ 60.600,68 em 10/2024 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 21 613523-40, 80 4 22 270793-79, 80 4 22 270862-35 e 80 4 22 533072-94 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 27/12/2021, 04/07/2022, 04/07/2022 e 07/11/2022 NATUREZA DA DÍVIDA: [SIMPLES, Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JACOMO FREDERICK BOCA PICCOLINI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 292545608

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034879-42.2018.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JANETE LURDES LENZ

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034879-91.2025.8.13.0079

ID: 313150015

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034879-91.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS RAEL SODER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE GABRIEL BASTOS VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5034879-38.2020.8.13.0024

ID: 293921646

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034879-38.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 251 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes