Resultados para "5036069-94.2024.4.04.7100" – Página 2 de 34

Teresinha Fernandes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275817078

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018124-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018124-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 20/05/2025.

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Nilmar Honorato Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 339030127

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037524-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NILMAR HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5037524-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5063035-94.2024.4.04.7100

ID: 310216841

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063035-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE DE FARIA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5063035-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 26/06/2025.

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Guilherme Barbacovi Libardi x Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm

ID: 321211698

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048873-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BARBACOVI LIBARDI

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

DEBORA DOSSIATTI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5048873-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 08/07/2025.

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Sul Servicos E Logistica Ltda x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 323411173

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000858-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL SERVICOS E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000858-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 10/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Mk Química Do Brasil Ltda e outros

ID: 333202432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5048970-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MK QUÍMICA DO BRASIL LTDA

Outros

Advogados:

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVI LAUFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5048970-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/07/2025.

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Minuano Supermercado Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 339027461

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5041598-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINUANO SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041598-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 29/07/2025.

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Valdeci Weiss x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330500587

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5022780-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI WEISS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022780-94.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 18/07/2025.

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Elaine Ginar Da Silveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 336216474

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036069-27.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE GINAR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036069-27.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE : ELAINE GINAR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIA…

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Processo nº 5036069-84.2024.8.24.0090

ID: 283573639

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036069-84.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALMIR JOSÉ PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036069-84.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ELAINE CRISTINA COSTA ADVOGADO(A) : ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIP…

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