Resultados para "5037687-11.2023.4.04.7100" – Página 2 de 16

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Elivelton Dos Santos Dos Santos e outros

ID: 315717391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5084635-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5084635-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lenir Morais Do Rezendo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277129533

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5044768-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENIR MORAIS DO REZENDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JULIO CESAR LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044768-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 21/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010332-75.2025.4.03.6100

ID: 337927629

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010332-75.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBERTO DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010332-75.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: FRANCISCO ROBERTO DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO … 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010332-75.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: FRANCISCO ROBERTO DIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - ES16789 IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3ª REGIÃO - SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A FRANCISCO ROBERTO DIAS impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do PROCURADOR REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO, objetivando a concessão da segurança para declaração de inexigibilidade dos créditos tributários cobrados na execução fiscal n. 5037687-76.2023.4.03.6182, que tramita neste Juízo. Requer a concessão de medida liminar para que seja reconhecida a ausência de dissolução irregular da empresa executada, a qual está inativa temporariamente, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo do executivo fiscal e que seja desonerado de comprovar que a empresa não está inativa, pois esta prova cabe à União Federal. Juntou procuração, documentos e recolheu custas (Id 362608961). Inicialmente, os presentes autos foram distribuídos no Juízo da 14ª Vara Federal Cível em SP, o qual se declarou incompetente para processar e julgar o feito e determinou a redistribuição dos autos à 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de SP (Id 364835452). Assim, foi proferida decisão suscitando conflito negativo de competência, os autos foram sobrestados até definição sobre a questão (Id 366514302). Desta feita, sobreveio decisão do E. TRF da 3ª Região determinando que este Juízo é competente para solucionar medidas urgentes até o julgamento final do conflito de competência (Id 397928720). No executivo fiscal n. 5037687-76.2023.4.03.6182 sobreveio decisão em 21/07/2025, que determinou a suspensão daqueles autos, em razão da adesão na esfera administrativa ao parcelamento do débito. É o relatório. Considerando que o parcelamento é ato que representa confissão do débito pelas executadas, o presente feito não é mais útil, já que a discussão de seu objeto não é mais possível, diante da confissão da dívida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, em razão da superveniente perda do objeto. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto sequer houve a formação da relação jurídica processual nestes autos, os quais não foram recebidos. Traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal n. 5037687-76.2023.4.03.6182. Comunique-se ao E. TRF da 3ª Região a prolação desta sentença, considerando-se sua relação com o conflito de competência n. 5016445-12.2025.4.03.0000 (Id 397928720). Encaminhe-se comunicação eletrônica àquele órgão, certificando-se nos autos. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Residencial Largo Vernetti x Alba Marlene Garcia

ID: 305554345

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037687-58.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL LARGO VERNETTI

Polo Passivo:

ALBA MARLENE GARCIA

Sentença

Advogados:

ANTONIO JESUS FAGUNDES QUEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REJANE ALVES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037687-58.2024.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041181-62.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL LARGO VERNETTI ADVOGADO(A) : REJANE ALVES CARVALHO (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037687-25.2024.8.13.0105

ID: 313859431

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037687-25.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON SILVA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037687-65.2024.4.04.7200

ID: 334651395

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037687-65.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SCHMITZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLOS MARCELO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037687-65.2024.4.04.7200/SC AUTOR : ANDRE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Marlos Marcelo da Cunha (OAB SC019948) SENTENÇA III - Dispositivo. Ante o exposto, EXTINGO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5040888-11.2023.4.04.7100

ID: 316932167

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040888-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORACI CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE COSTA DE ALENCAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040888-11.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : NORACI CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB RS030804) ATO ORDINATÓRIO Inti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037687-08.2023.8.24.0023

ID: 281151868

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037687-08.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ROBERTO PAULO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037687-08.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CARLOS DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO ROBERTO PAULO (OAB SC014112) DESPACHO/DECISÃO Def…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037687-06.2024.8.13.0079

ID: 281082021

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5037687-06.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037687-30.2025.8.24.0090

ID: 314728948

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5037687-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

URBANO ECKEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037687-30.2025.8.24.0090/SC AUTOR : URBANO ECKEL ADVOGADO(A) : FRANK DA SILVA (OAB SC014973) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 156 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes