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Processo nº 5037969-15.2024.8.13.0024

ID: 333642514

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5037969-15.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AGUA MARINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5022939-83.2024.4.02.5001

ID: 275652426

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022939-83.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIETE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022939-83.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ELIETE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES0…

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Processo nº 5037969-61.2024.4.02.5001

ID: 337438165

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037969-61.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE GOMES PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037969-61.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ELISABETE GOMES PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) DESPACHO/DECISÃO Em diligênci… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037969-61.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ELISABETE GOMES PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) DESPACHO/DECISÃO Em diligência. Nestes autos, a parte autora requer a concessão do benefício pensão por morte, em razão do falecimento de seu suposto companheiro, Roberto Cock , ocorrido em 11/11/2020. O pedido administrativo datado de 17/11/2020 foi indeferido ao argumento de que não houve comprovação da união estável com o instituidor do benefício. Nesse pormenor, a demandante alega ter convivido com o extinto durante cinco anos, tendo apresentado os seguintes documentos para amparar sua pretensão: a) declaração da empresa Confiança Administradora de Cartão de Desconto Ltda. informando que a autora foi cadastrada no Cartão de TODOS no período de 03/11/2017 a 09/10/2019, possuindo como dependente o extinto; b) sentença proferida pela 3ª Vara de Família de Cariacica reconhecendo a união estável do casal desde 04/04/2015 até o evento morte. Por sua vez, a atual beneficiária da pensão, a Sra. Rosa Maria de Paula , argui em sede de contestação que a requerente não apresentou início de prova material satisfatório nos autos. Já a demandante alega que a corré estava separada de fato do de cujus há muitos anos, residindo em município distinto do dele. Nesse caso, entendo por bem a produção de prova testemunhal. Portanto, DESIGNO o dia 21/08/2025 às 15h00min para realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Ficam o(a) ilustre advogado(a)/defensor(a) e o Procurador do INSS cientes de que poderão realizar a audiência de seus respectivos escritórios. Contudo, as partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente a esta sede judicial, pois a audiência é ato solene que se perfectibiliza com o depoimento presencial do autor em sede oficial judicial. Caso a parte ou testemunha esteja impossibilitada de se deslocar até esta sede, o(a) ilustre advogado(a) deverá obter orientação junto à Secretaria para viabilizar a realização da audiência por videoconferência a partir da sede judicial mais próxima da residência da parte ou das testemunhas, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Referida norma regulamenta o uso da videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, permitindo sua utilização desde que realizada em ambiente institucional, com garantia da segurança, formalidade e autenticidade do ato processual. Não será admitida, em hipótese alguma, a oitiva da parte ou testemunhas a partir de escritórios de advocacia, ainda que por meio remoto. Advirto que o não comparecimento presencial e injustificado (por motivo de doença ou outra impossibilidade relevante) das partes ou das testemunhas poderá acarretar a extinção do feito, nos termos da legislação processual. Por fim, até a data designada para a audiência, o processo permanecerá suspenso. ________________________________________________________________ [i] Em que pese o “Juízo 100% Digital”, a audiência é ato que se perfectibiliza com o depoimento presencial, principalmente da parte autora, salvo doença, o que poderá ser remarcado para oportunidade em que esetja reabilitada.

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Processo nº 5034671-61.2024.4.02.5001

ID: 332467165

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034671-61.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034671-61.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ROSANGELA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO IMPRO…

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Processo nº 5018375-61.2024.4.02.5001

ID: 293032755

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018375-61.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SALMA HADDAD.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018375-61.2024.4.02.5001/ES AUTOR : CONDOMINIO DO EDIFICIO SALMA HADDAD. ADVOGADO(A) : ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB ES007555) SENTENÇA Diante da fund…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 334884308

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036417-61.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RAFAEL MORAES JUNIOR AMARAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30m…

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Processo nº 5037969-52.2022.8.21.0027

ID: 306136373

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5037969-52.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5037969-52.2022.8.21.0027/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS03082…

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Estelina Dos Santos Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294615541

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Nova Fátima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000940-55.2012.8.16.0120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTELINA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

MATEUS EDUARDO GEROLDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEMERSON JUNIOR DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA FÁTIMA COMPETÊNCIA DELEGADA DE NOVA FÁTIMA - PROJUDI Rua Wenceslau Augusto Ross, 356 - Prédio do Fórum - Centro - Nova Fátima/PR - CEP: 86.310-000…

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Processo nº 5037969-07.2024.8.24.0930

ID: 277839801

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037969-07.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISA GUERTLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BERNARDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037969-07.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Andréia Régis Vaz AUTOR : MARISA GUERTLER ADVOGADO(A) : VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BERNARDON…

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Angela Harkbart Themoteo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293939425

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032731-61.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA HARKBART THEMOTEO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032731-61.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ANGELA HARKBART THEMOTEO ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB …

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