"5039084-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 2 de 13

Remarque Guimaraes x União - Advocacia Geral Da União

ID: 306596542

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080988-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMARQUE GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIENE DOS SANTOS (OAB/RS 75.095)

Processo 5080988-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

O C P Empreendimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 292020538

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085062-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O C P EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EDUARDO PIRES (OAB/RS 75.548) DIOGO FRANTZ (OAB/RS 78.831) ADRIANA VARGAS (OAB/RS 86.660)

Processo 5085062-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 282609730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005813-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA BEATRIZ ALVES NEVES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5005813-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Processo nº 5039084-67.2022.8.13.0145

ID: 283345947

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5039084-67.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA TIELMANN XAVIER SALOMAO JUNIOR SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA TIELMANN XAVIER (OAB/MG 115.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5039084-67.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA… Ver mais

Processo nº 5034571-26.2025.4.04.7100

ID: 299330687

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034571-26.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FRITSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034571-26.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LETICIA FRITSCH ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente à análise de admissibilidade, intime-se a parte autora para manifestação quanto à incidência da coisa julgada, nos term… Ver mais

Processo nº 5039084-27.2025.8.24.0090

ID: 290668043

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5039084-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO FAGUNDES PAULA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB/SC 16.462)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039084-27.2025.8.24.0090/SC AUTOR : LUIZ ANTONIO FAGUNDES PAULA JUNIOR ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinz… Ver mais

Processo nº 5080891-08.2023.4.04.7100

ID: 279795364

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080891-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PALUDO FELIPPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIANA PALUDO FELIPPE (OAB/RS 78.258) IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB/RS 118.258)

Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5080891-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA APARECIDA PALUDO FELIPPE ADVOGADO(A) : THIANA PALUDO FELIPPE (OAB RS078258) ADVOGADO(A) : IVI TEIXEIRA AZEVEDO (OAB RS118258) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente será intimada para manifestar… Ver mais

Processo nº 5039084-29.2025.8.24.0930

ID: 332423842

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5039084-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB CREDICARU SC/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB/SC 25.085)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039084-29.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB CREDICARU SC/RS ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA CORREA MUNIZ (OAB SC025085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5015125-08.2023.4.04.7100

ID: 304851325

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015125-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILNEI VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/RS 88.295) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015125-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : VILNEI VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pel… Ver mais

Processo nº 5073810-08.2023.4.04.7100

ID: 279668065

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073810-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIBEL MENDES NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/RS 4.680) RAUL KRAFT TRAMUNT (OAB/RS 58.407)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073810-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIBEL MENDES NUNES ADVOGADO(A) : RAUL KRAFT TRAMUNT ATO ORDINATÓRIO Considerando que as informações complementares do processo dão conta da existência de valores não levantados pelo beneficiário, proc… Ver mais

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